Publicado por: maldeiaexploratoria | 20/05/2017

Réquiem da democracia brasileira

Parte 1

Segunda semana de governo Dilma o Congresso sustou o Decreto 8243/2014 de ampliação da participação popular no País. O que parecia ser claramente uma resposta do governo às manifestações de junho de 2013. Tendia o governo a fortalecer os espaços participativos. A recusa da Câmara Federal suspendendo o decreto foi uma resposta clara ao processo eleitoral. Um consenso em torno do não reconhecimento de Aécio Neves ao resultado das eleições e um aviso de ausência de maioria na Câmara. À frente Eduardo Cunha como parte do PMDB oposicionista e que vinha se destacando no discurso político tendo como objetivo proteger-se ante os desvios já realizados.

Cunha costurando na Câmara uma frente ampla conservadora e reacionária em conjunto com as grandes empresas patrocinadoras dos partidos e associados aos interesses do capital financeiro de desmonte dos setores primários brasileiros (produção de petróleo, por exemplo), visualiza como momento favorável para aglutinar forças políticas em torno de uma estratégia afirmar a ingovernabilidade da presidenta. O desgaste midiático – e real – devido ao processo do mensalão e ao processo eleitoral do PT – que negou a crise econômica já em andamento – alimentaram e permaneceram como manchetes e principais discussões que afirmavam essa “ingovernabilidade”. Basta lembrar que as discussões sobre as “pedaladas fiscais” ficaram desprezadas para afirmar-se em pleno processo de impedimento a “corrupção” advinda do mensalão.

A articulação de Cunha com a bancada ruralista-reacionária impulsionada pela aproximação da mídia com o Judiciário e MPF – vazamentos seletivos, grampos ilegais, instituto da delação premiada (criada em agosto de 2013, logo após as manifestações de junho) – abriu espaço amplo para conjecturar o argumento político-jurídico que, embora frágil juridicamente, pudesse oferecer politicamente sustentação razoável para o processo de impeachment. Para o presidente da Câmara importava apropriar-se do espaço midiático utilizando de chantagem ao governo Dilma para protegê-lo da cassação em andamento na Comissão de Ética. Por outro lado, outros setores já tinham indicação clara de que seriam atingidos pela lava-jato, tanto quanto Cunha já se comprometera, afinal “era preciso parar a sangria”, conforme salientou Romero Jucá no início de 2016 indicando caminho de “enterro” da lava-jato.

A conivência do STF legitimando o pacto mídia-ministério público, sustentando argumentos de existência de crime das “pedaladas fiscais” fortaleceu, posteriormente, a atuação judiciária de primeira instância que acima do bem e do mal passou a vazar seletivamente indícios ou provas circunstâncias nas quais formaram a “convicção” de parte da área jurídica.

Após o impedimento tem-se um acirramento de aproximação entre mídia e ministério público. Por parte deste interessava pressionar os políticos contra a população, esvaziando a importância da representatividade eleitoral e ampliando a sensação de investigação e punibilidade. Constituía-se, na prática um quinto poder (quarto – a mídia, ou seria o primeiro?): o MP. Por parte da mídia renderia ibope e pressionaria o plantel político a voltar-se economicamente para os interesses midiáticos, ampliando a distribuição de verbas publicitárias governamentais e, ao mesmo tempo, abrindo espaço para novas articulações com o governo Temer.

Tanto a mídia como o MP se colocaram acima das demais instituições, enfurecidas seletivamente em “varrer” a corrupção do País. Exterminar uma corrupção, seletiva, a indicar o total comprometimento do PT. Inicialmente preservando o PSDB e o PMDB (em 2016 já apareciam José Serra, Aécio Neves, Geddel etc.). As reformas implementadas pelo (des)governo Temer inicialmente apontam redução de políticas sociais, contenção de despesas e controle monetário, prejudicando a população mais pobre do País, por outro lado, perdão de dívidas de grandes empresas, aumento de orçamento para base ruralista, repressão aos movimentos sociais.

Há em curso um processo de deslegitimação do político e da política brasileira representativa, centrada num pacto mídia-ministério público-judiciário (no qual a Constituição Federal parece ser apenas um detalhe). Até o presente momento não parecem indicar caminho de reforma política ou condução constitucional democrática de reaglutinação da legitimidade popular. O esforço parece conduzir a um reajuste das oligarquias e interesses privados no setor público. Apenas a legitimidade popular pode devolver ao País a democracia que lhe foi usurpada.

Publicado por: maldeiaexploratoria | 04/05/2016

Florescendo Vida, desvelando Flora

liberdade3Aquela manhã descortinava novo horizonte. Era a luz a estabelecer composição Flora de ver-flor-mundo? Era a Flora a iluminar ver-mundo-luz? A poesia cotidiana de seu nome, inspirada na singeleza e beleza externa do que internamente se fundava tinha transformado seu Ser a ponto de ser outro. Entendia pouco, quase nada daquilo que não sentia.

Seu mundo-Ser admirava extasiado o ínfimo e o grandioso. Mas se dava mais a Ser nada. Ser-tudo parecia nada carecer. Melhor assim: nada. Tinha desejo de preenchimentos.

Passara muitos pássaros por seus jardins. Poucos lhe inspiravam vôos, aquiescendo um imaginário vertido na marca da vida que os espinhos lhe protegera. Via-mundo assim simples, sentido nos sentidos, nas proteções-espinhos ou nas vazões-raízes.

Espiralava a soltar gotas-gracejos de pólen a amarelar-sol as asas pássaros, ganhando mundo-céu. Não se via noutro mundo-Flora-Ser a não ser no jardim novo horizonte. Sentia na manha do alvorecer um amanhã a adentrar.

Florescendo vida, desvelando Flora foi, do nada, semeando pólen-pássaros-luzes por jardins-Seres outros e encantando amor-Vida sentidos.

Publicado por: maldeiaexploratoria | 20/03/2016

Incredulidade teórica no e do Direito

Repudio radicalmente a ingerência política com a qual o Judiciário vem inovando na cena constitucional contemporânea. Isso não é ativismo! O juiz não é protagonista político.

Essa construção tem passado necessariamente pelo déficit de qualidade com a qual o ensino jurídico vem desempenhando seu papel há décadas. Como responsável, o ensino, pela formação de toda uma função desempenhada e conferida constitucionalmente pelo poder popular, caberia ao Judiciário velar por esse poder popular. Quantas e quantas vezes se reproduz os termos poder judiciário, poder legislativo e poder executivo? O poder é POPULAR, único capaz de constituir e reconfigurar as bases democráticas de um País. O que vulgarmente denominamos “tripartição de poder”, nada mais é que tripartição das funções desempenhadas por órgãos autorizados a exercer o poder POPULAR. Em sentido único possível a modificação do poder popular só pode ser realizado por meio democrático ao qual conferiu tal poder. Ou seja, as urnas!

Respeitados procedimentos, que excetuam essa força popular, dispostos pela Constituição (impeachment), mas desde que inserido nas regras e procedimentos, tendo sido pautado em provas necessárias para tanto. Entretanto, tem-se a tomada de indícios como prova (outra cria de uma leitura equivocada e superficial da teoria do domínio do fato), a espetacularização midiática com vazamento seletivo de conversas para a mídia (outra cria da espetacularização midiática, lembram Clinton versus Monica Lewinsky?).

A seletividade Judiciária e midiática quanto à corrupção, acrescidos da inversão de teorias do direito têm servido para a aprovação de pautas mais conservadores e reacionárias nunca imaginadas no País (“cura gay”, “proibição da pílula do dia seguinte”), têm sido utilizada ainda como expediente de condenação sumária do PT e do governo, sem atribuir as mesmas “valorações” a outros partidos e políticos; serviu ainda de apoio ao Presidente da Câmara Federal na mudança do procedimento de impeachment. Ante a radical superficialidade de interpretação constitucional coube ao STF recompor o rito. Exorbita extenuando a possibilidade de uma interpretação reacionária. Consegue ainda estar para além. Por qual razão ainda permanece na Presidência daquela Casa POPULAR de Leis e criando agenda curtíssima para chegar ao plenário a votação de impeachment? Se isso não for golpe se distorcendo os instrumentos que a democracia nos oferece o que será então golpe?

Quando a política falha no consenso entre Legislativo e Executivo, não cabe ao Judiciário pretender fazer às vezes de articulação da realização desse consenso. A ele não foi conferido, constitucionalmente, essa atribuição. É exatamente isso que faz o ministro Gilmar Mendes ao receber mandado de segurança objetivando impedir a posse de Lula como Ministro de Estado.

A reprodução sistemática e equivocada de teses jurídicas contribui para com a aplicação inconsequente de algumas teorias, entre as quais, a que temos tripartição de “poderes”. Uns chegam a afirmar a existência de um quarto poder, o Ministério Público ou a mídia. Teses esdrúxulas! Muito embora, infelizmente, perfaçam via reprodução dogmática acrítica do ensino jurídico a hegemonia do pensamento teórico-prático atual de vários manuais, excetuando os ensinamentos do mestre Paulo Bonavides.

A leitura apressada, em graduações e pós-graduações, em muitos cursos de Direito de nosso País e em Países afora, tem reproduzido acriticamente a teoria do direito. Quantos não se tornam teóricos em Direito em apenas quatro anos de estudo em teoria do Direito? Ou em alguns encontros semanais fora do País?

Constantes qualificações de quadros do Judiciário e do MP e demais poderes, na sua grande maioria, tem exigido cursos específicos ou cota de vagas, nacionalmente e internacionalmente, demandando turmas especiais e interinstitucionais de modo a criar uma expertise nesses setores adequada as suas funções e horários. É notória, no meio acadêmico, a diferença teórica entre tais qualificações e outras de centros de qualidade em pesquisa jurídica no País e externamente.

As fórmulas de reprodução acrítica dogmática do Direito estão presentes no ensino jurídico com um rigor enorme, notadamente, como sendo sucesso a aprovação do exame de ordem e em concursos públicos, e, caso os estudantes não logrem êxito, os cursinhos preparatórios são “fontes seguras” de que uma percentagem ingressará nos quadros da administração pública e assim serão “vitoriosos”. Justiça e respeito à ordem constitucional, para quê(m)? Serve apenas como teoria não prática! É irrelevante se perguntar sobre a qualidade dos concursos e a dos cursinhos preparatórios, mas é relevante se indagar a respeito do enorme exército de reserva que entende ser Direito isso que hoje se está a fazer tanto pelo Judiciário como pela mídia.

A incredulidade que tem se implantado pela mídia e Judiciário sobre o Direito e sua potência interpretativa na defesa dos direitos fundamentais e das instituições democráticas transformará ainda mais o ensino jurídico num mero reprodutor acrítico e dogmático de teses superficiais. Bem vindo à terceirização da teoria do direito à mídia e ao Judiciário. Para onde vamos?

Publicado por: maldeiaexploratoria | 10/03/2016

Da sala para a rua: pesquisa em Direito

aula_inaugural_direito_unemat_noite_25__16__estaEstudantes do 3 semestre da Faculdade de Direito da UNEMAT, sob orientação e coordenação do Prof. Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque estão fazendo algumas pesquisas de campo, relacionando o Direito ao cotidiano da e na Princezinha do Paraguai. Em Encontro no final do semestre letivo 2016/1 – em homenagem ao prof. Carlos Alberto Reyes Maldonado os(as)estudantes apresentarão os resultados encontrados, desde já convida a comunidade cacerense a participar, em local ainda a ser definido e divulgado. Dentre os assuntos: levantamento socioeconômico dos adolescentes infratores; análise sobre a situação jurídica dos tablados de pesca pelo Rio Paraguai; a qualidade do curso de Direito da UNEMAT vista tanto pela comunidade como pelos próprios estudantes e professores; a regularização fundiária e a construção histórica de um bairro na cidade; a opinião de usuários e profissionais de uma unidade do SUS a respeito de saúde pública (zica e microcefalia); a atuação histórica do Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biènnes; levantamento dos projetos de lei da Câmara de Vereadores no ano de 2015, entre outros assuntos. Ao todo estão mobilizados 36 estudantes que estão desenvolvendo atividades de pesquisas que demandam uma relação direta com a sociedade e inserção na realidade cacerense, perpassando pela compreensão dos argumentos teóricos no e do Direito. Até o momento as instituições públicas estão colaborando com as informações e a coleta de dados. Afirma o professor que “O Direito não é apenas e tão somente construído nas teias e estruturas teóricas positivistas dos gabinetes ou salas de aula, mas na rua, seja nos efeitos da aplicação normativa ou nas construções concretas comunitárias para resolver e/ou mediarAlunos seus conflitos”.

Publicado por: maldeiaexploratoria | 17/10/2015

Asas ao Direito: voe

Sr. DamiãoTive oportunidade de participar, como observador, da Etapa Regional de Mato Grosso da I Conferência Nacional de Política Indigenista, Cuiabá. Momento de feliz reencontro com alguns ex-alunos que hoje integram o quadro de servidores da FUNAI. Palestras e rodas de diálogos que tornaram o espaço participativo e deliberativo um legítimo procedimento de representação “eleitoral” indígena. Todas as propostas vieram das bases locais de cada povo indígena de Mato Grosso e todos em Plenária Final aprovaram e rejeitaram diretrizes, tendo discussão, emendas, supressões e alterações de propostas. Criação de direito advindo dos espaços participativos, das demandas locais e plurais dos Povos Indígenas. Tenho estudado e afirmado que em Países em que a subrepresentatividade eleitoral indígena é alta, Brasil, alguns espaços participativos deveriam ser tomados como representação política. Atualmente arquivada no Congresso Nacional a PEC n. 320 que chama atenção para essa injustiça e distorção eleitoral democrática quanto a ausência de representação indígena no Congresso Nacional.

Mas, sem aprofundar muito nessa tese e trocando de análise, o que me chamou atenção foi o paradoxo do meu olhar e interpretação a respeito: a que serve o direito? No mesmo lugar, no espaço térreo, durante o segundo dia de conferência no Centro de Eventos do Pantanal, iniciou o seminário “Combate e controle da corrupção no Brasil”. Um evento apoiado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público cujo principal fundador e articulador é o ministro do STF Gilmar Ferreira Mendes. O Seminário, segundo propaganda na mídia, conta com a participação de Pedro Taques, Antonio Joaquim (TCE), Sebastião Reis, Eliana Calmon, Gilson Dipp, Luís Inácio Adams e Douglas Fischer. Imagino a elevada contribuição científica e produção jurídica que qualificará os ouvintes.

Fiquei a me perguntar sobre o processo de violência e exclusão que os Povos Indígenas sofrem  em relação as suasRony Paresi terras, seja por fazendeiros ou mesmo pelo próprio Estado sonegador de direitos, ou dos inúmeros impedimentos/liminares/sentenças desfavoráveis por parte da Justiça em fazer cumprir os direitos indígenas mais fundamentais como, por exemplo, impedir por liminar (concedida aos fazendeiros) a construção de poço artesiano para água potável a certa comunidade indígena.

Realmente, esse tipo de resposta sobre a corrupção cultural que auxilia, promove e dilacera dia-a-dia as práticas indígenas (art. 231 da CF, 1988) não poderia ser realizada no andar inferior do Centro de Eventos do Pantanal, pois já estava sendo elaborada no seu devido espaço, nas salas superiores.

No térreo se nutria um apego a uma interpretação jurídica de direito-poder estrutural e ideológico que se presta a omitir as reais condições de desigualdade da sociedade. No andar superior uma construção normativa espontânea e deliberativa, dialogada, a se realizar e elaborar, da qual o vôo asas realmente permite o interpretar. Sou ave!

Publicado por: maldeiaexploratoria | 12/10/2015

Amor na Vida e Vida de Amor!

10997329_1009218005773103_4795482299354819923_nDia de presenciamentos amorosos entre os seres-luzes: crianças. Na lógica da sucessão de sucessos que vão se compartilhando felicidades-coisas o amor por vezes se esvai entre aquilo-coisas que se vêm. Por isso, cá entre nós, os(as) que perto dos(as) seus(suas) estão, não deixem esvair a comunidade-felicidade-de-amor que circunda a todos(as) aqueles(as) que ainda têm em si a plenitude das crianças no (re)fazer-se cotidiano.

O bombardeio dos mass media para o consumo é tão grande que a significância do estar e doar-se todo, por inteiro, um dia apenas, é transformado em consumo. As vendas aumentam exponencialmente, não apenas nesse dias, mas em vários outros. Basta oferecer uma lembrancinha para que irradie em seu rosto o fraterno sorriso e amor. Não!, isso não é comprável e a intermediação coisificada é desnecessária. O abraço, o olhar carinhoso, o estar presente e compartilhar olhares e gestos, o brincar e caminhar juntos, o fazer novas amizades, o viver e compartilhar amor nesse e em todos os dias para que o encantamento do ser-adulto se desloque para a infância. Ser criança ainda que o mundo adultocêntrico nos ofereça presenciamentos outros é a maior vida que podemos compartilhar e viver.

Presencio nesse instante uma ausência, doída, do compartilhamento de amor-gente com minhas meninas. Não, não é por não lhes oferecer felicidades-coisas, mas pela distância nos separar momentaneamente dos olhares, das viagens, dos abraços, dos sorrisos, dos gestos, dos beijos e dos cheiros, das brincadeiras-garagalhadas. Por nos separar de estarmos-vivendo-juntos.

Hoje não é um dia especial mais do que qualquer outro. É apenas um dia tanto quanto outro qualquer. A diferença principal entre os outros dias e hoje é o meu distanciamento devido ao trabalho. Vocês meninas-corajosas-felizes com e na vida transformaram e encantaram o meu presenciamento nesse mundo, me possibilitando: fazermos sóis-incas no riozinho e virarmos artistas locais; criarmos o sistema de molhar nuvens com água-mar; esperarmos tartarugas e nadarmos ao seu encontro para uma caroninha n’água; realizarmos obras gigantes como castelos, piscinas-lagos e túneis dágua para nos transportar noutra dimensão; criarmos e pintarmos mandalas buscando a elevação e harmonia a irradiar cotidianamente; vermos filmes-sorrisos e deliciarmo-nos com pipocas; fazermos nossos sushis e sashimis; andarmos de bicicleta que nos convidava para uma voltinha… nos amarmos pelo presenciamento familiar.

Meu ser adulto segue rumo infantil, lembrado e acrescido das infantilidades das meninas-crianças-felizes que me (re)fazem melhor por amor. Sempre Amor na Vida e Vida de Amor!

Publicado por: maldeiaexploratoria | 08/10/2015

O moleque “caipira”

Vivia o moleque numa amarela casa de esquina ou seria verde casa no centro da rua. Foram ambas. Tempos difíceis! Mas o despertar de um menino para o som/letra que identificava como caipira (sertanejo) já chamava atenção. Algo incomum, diferente, gostar tanto assim. Ouvir e repetir, ouvir e repetir… Encantamento auditivo.

Pensava o menino, lá pelas bandas dos sete, que pintava o sete, que música podia não entorpecer e embargar a voz daquele jeito. Num era serzinho triste, mas sentia um aperto de tristeza ao ouvir aquela música. Quase que querendo ser amigo do boiadeiro que perdeu seus parceiros. Assim repetia e repetia a música, se oferecendo todo para ser amigo dos caras e diminuir aquela tristeza. Foi compreensão da saudade e dor por ter perdido os amigos que experenciou naquele instante. Entendeu naquele momento a cumplicidade de amizades verdadeiras. Na realidade, não era de muitas amizades, seu mundo já parecia muito diferente do meio de sua morada.

Certo dia seu pai carrega o moleque pra um hotel. No local estava hospedado aquele músico de “os três boiadeiros”. Faria um show num comício político da cidade. O olhar “molequês” do encontro: o cantor era gigante! Parecia ter uns três metros. O moleque magricelo, pequenino, mal dialogava, ninguém o entendia mesmo! Pra quê falar (dislexia)!

Passado certo tempo o cantor retornou para uma apresentação numa cidade vizinha. Lá vai o moleque infernizar o pai para levá-lo ao show. Em meio à chuva torrencial, um ônibus lotado, mas lá foram. “Quero chamar a atenção de todos vocês para essa música, pois a dedico ao meu mais novo fã que tive a oportunidade de conhecê-lo meses atrás”. Ele lembrava do moleque!!! No meio de todo aquele público visualizou o serzinho com seu pai na plateia. Tudo bem, va lá, não devia ter tantos serzinhos assim. Mas lembrar da música e associar foi demais… Ali o moleque virou brilho, estrela, voou longe naquele instante e fez-se presente na amizade e cumplicidade sincera que os amigos devem viver e compartilhar.
Esse moleque tão presente em meu ser. Ah o músico: Sérgio Reis.

A composição foi de Anacleto Rosas Júnior, interpretada por Palmeira e Luizinho (1951) como um valseado, mas fazendo “sucesso” quando transformada em canção-rancheira e  gravada por Pedro Bento e Zé da Estrada e, posteriormente, por Sérgio Reis.

Publicado por: maldeiaexploratoria | 21/09/2015

Diário do Primeiro dia: boas vindas à Faculdade de Direito da UNEMAT!

faculdades-de-direito-ou-fabricas-de-ilusoesReceptivo, pronto para a apreensão de saberes e troca de conhecimentos em meu retorno para a sala de aula da Faculdade de Direito da UNEMAT. Aqui me formei nos idos de 1999, tendo ingressado na primeira turma de estudantes e acompanhado toda a trajetória deste ensino jurídico. Aqui me tornei professor em 2005 e efetivei-me em 2006.

Farei reminiscências. São urgentes e necessárias. Reveladores e desveladoras. Recordam trajetórias de reestruturações curriculares omitidas por todos aqueles que nela se esforçaram e contribuíram.

Ao ser informado que a disciplina Introdução ao Direito I e II não existe mais na estrutura do curso, dois efeitos simultâneos se estabeleceram. Primeiramente a perda do referencial fundamental, introdutório e inspirador de continuidade dos neófitos a se apaixonarem por Direito. Sem os fundamentos, os primeiros alicerces, o apetite pela curiosidade e criticidade do Direito fica a mercê de boa vontade de docentes que podem elaborá-las ou não em suas ementas. Em segundo lugar, a reação frente a decepção para com a comunidade acadêmica da IES que vi e ajudei a nascer.

Toda estrutura ou currículo é fruto de um poder estabelecido no ensino que passa por reestruturação. Comumente os docentes de suas respectivas disciplinas são chamados a colaborarem para com atualizações e inovações nas suas ementas.

Pude participar ativamente de duas reformulações.

Na primeira participaram os profs. Marcelo Horn, Adriano Silva, Luiz Jorge Brasilino. Ainda possuo as colaborações, minhas inclusive, e o currículo definitivo final revisado por todos. Uma herança histórica não efetivada! A chefia de departamento era do prof. Julio Bacovis, recém chegado à cidade de Cáceres e a direção da Faculdade do prof. Marcelo Horn. Na época, pelos idos de 2007-2008, o prof. Dr. Paulo de Tarso Oliveira, professor do Centro Universitário de Franca/SP e professor convidado do Programa de Pós-Graduação da UNAERP/SP (CAPES 3) foi convidado e contratado para atuar como consultor na alteração curricular. Excelentes contribuições. No ano de 2006 tinha ocorrido o concurso para docente da Faculdade de Direito (nunca o disse, mas fui aprovado em primeiro lugar com média geral 9,75). Em 2008, ainda estava no período de chamamento de professores que tinham sido classificados no concurso público, mas ainda não nomeados. Como professor concursado de Teoria do Direito privilegiei atenção nessas disciplinas, cuidando para perpassar por toda a estrutura curricular conteúdos que discutissem criticamente a dogmática jurídica. A estrutura com as contribuições de vários professores adormeceu perfeita, plural e coerente. Entretanto, no dia posterior, foi votada outra grade curricular, completamente diferenciada. Os professores colaboradores alegaram desconhecerem o motivo e as justificativas das alterações na calada da noite. De fato, outra grade, nada parecida com o que se debatera fora aprovada. Posteriormente, alguns outros professores classificados no concurso foram empossados.

Em 2010 assume a chefia de Departamento o prof. Juliano Moreno, tendo realizado algumas alterações interessantes da organização do curso, entre as quais, modificando o modo e a forma das provas que objetivavam preencher as vagas remanescentes do curso de Direito, bem, como as de possível preenchimento em razão de transferência entre IES com natureza diferentes – particular para pública. Pretendia tornar mais transparente a iniciativa. Momento em que Juliano Moreno atende ao chamamento de Portaria da Pró-Reitoria de Ensino para a reestruturação da estrutura curricular, tendo auxílio constante do Núcleo Docente Estrutrante, formado por mim e as professoras Evelin Dan, Vivian Dan. Novamente contribuo ao chamado e auxilio as necessárias alterações, não realizadas na grade anterior (2008). Na época, o prof. Dr. Vladimir de Carvalho Luz da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) foi contratado e elaborou consultoria às alterações necessárias. Até então tínhamos uma estrutura (a alterada na calada da noite) que até o 4º semestre parecia um condensado mal formulado de disciplinas das ciências sociais e do 5º semestre adiante apenas dogmática jurídica. Novamente o trabalho desempenhado tornou a estrutura curricular clara, coesa e coerente adequada à história do curso de Direito da UNEMAT e com as contribuições de todos os professores(as) que se dispuseram a contribuir. Entretanto, para minha radical surpresa, novamente a estrutura é outra daquela trabalhada por vários professores (todos documentos do projeto original podem ser disponibilizados). Alteração indevida e numa época em que a maioria dos professores da Faculdade de Direito estavam sob licença para qualificação em seus mestrados e doutorados, sendo uma revisão constituída por professores interinos a colaborarem com uma possível nova versão modificada. E ainda num período em que se fazia chamamento de concurso público docente para preenchimento de algumas vagas em outros campi em que foram abertos cursos de Direito, incluindo poucas vagas em Cáceres. Talvez esta nova versão seja esta que hoje absurdamente se encontra na Faculdade de Direito da UNEMAT. Talvez alguns docentes empossados estejam deslocados de seus campi de aprovação.

A surpresa foi ainda mais decepcionante ao ser comunicado, por outros colegas professores, que a disciplina que historicamente habilitava os neófitos aos primeiros passos no Direito foi expurgada do currículo. Meu pai, não é segredo para ninguém dessa Faculdade, lecionou desde 1994 até 2015 Introdução ao Direito, e, após 2 meses de seu ato de aposentadoria recebe a informação, por mim, seu filho, que sua vida acadêmica foi extirpada dos ensinamentos da Faculdade que fundou. Armandão ficou 2 anos afastados das salas de aulas por licença para se qualificar no MINTER UNEMAT/UFPA, depois gozou suas férias e licenças prêmios vencidas. Eu afastei-me 3 anos e gozei férias e licença prêmio, retornando no dia 17 de setembro e assumindo as aulas em definitivo dia 21 de setembro (hoje). Fatídico dia de BOA VINDAS!!!!

Absurdo e desrespeito histórico para com o ensino jurídico da UNEMAT, só podendo ser realizada por pessoas desprovidas de uma compreensão histórica do mundo e de educação, distantes de um sentido coerente sobre o processo de ensino-aprendizagem e, por essa ausência acabou acarretando uma estrutura ridiculamente mal elaborada! Criaram-se as disciplinas de Teoria do Direito I e II, provavelmente com as minhas sugestões, com ementas que tratam de debate teórico estrutural sobre a norma jurídica, o ordenamento jurídico, as teorias da justiça etc. Entretanto os debates de TD I e II só eram possíveis porque os estudantes tinham os fundamentos necessários no primeiro e segundo semestres em Introdução ao Direito. Até onde percebi também extinguiram uma disciplina crítica e de diálogo com o Direito Penal como Criminologia.

No momento não possuo a atual estrutura, para uma análise mais pormenorizada, algo ainda a ser feito nos próximos dias quando em mãos puder entender e ler todo atual Projeto POLÍTICO/PODER Pedagógico do novel ahistórico curso de Direito. Escrevo ao sabor de recordações e da surpresa decepcionante em minhas BOAS VINDAS!!!! Sim bem vindo à LUTA!!!!

Prof. Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque

Publicado por: maldeiaexploratoria | 04/08/2015

Alternativas de autonomia profissional da Enfermagem

O mercado de trabalho têm exigido não apenas habilidade e qualificação especializada, mas criatividade, autonomia e busca contínua de atualização profissional. Mais que isso, me parece que todas as áreas exigem um certo rompimento, uma propositura de contracultura àquilo que se faz habitualmente, uma INOVAÇÃO.

Minhas provocações nada têm de especializadas ou de profundo conhecimento. Sou um curioso e convivente com uma pessoa exageradamente apaixonada e crítica pela sua área de atuação: Enfermagem. Nessas andanças conjuntas muitos diálogos sobre os limites e possibilidades do objeto científico da área, perspectivas políticas, ampliação de mercado de trabalho, pós-graduações e dificuldades para recém-formados, concorrência desleal, afirmação do SUS, empoderamento da Enfermagem frente outas áreas da Saúde etc. Foram e continuam sendo pauta de nossos argumentos diários, durante esses 10 anos de convivência, muitas reflexões sobre a saúde.

Atualmente, talvez por vários diálogos, encontros e desencontros, surge uma iniciativa inovadora pra a área de Enfermagem. A afirmação do processo de sua autonomia e independência como profissão liberal, desenvolvendo-se a partir de uma experiência de sucesso em alguns poucos consultórios de enfermagem pelo País. Nasce dessa construção o empreendimento Plena Consultórios de Enfermagem como alternativa profissional aos bacharéis em enfermagem que objetivam uma atuação autônoma em relação ao dependentismo associado ao sistema hospitalar.

http://www.plenaconsultorios.com.br/

Publicado por: maldeiaexploratoria | 26/07/2015

Nos grãos de areia

solNa Praia de Pitinga há o Riozinho. Ali, tão pertinho de meu lar se escondia arte. As Meninas com seus olhos-de-arte sempre exigem da areia mais que as sensações no solado do pé: castelos, piscinas, túneis de acesso ao mar, borboletas, cobras, estrelas, corações e nomes riscados na areia. Um festival do imaginário! Impossível para qualquer pai – descentrado um pouco do adultocentrismo e do “nome do pai” – não se habilitar no onírico. Naqueles paredes de areia, em que alguns realizam saltos mortais e parafusos, surgiram sóis incas por vários dias.

Agora o Riozinho estava iluminado por sóis incas iluminando os transeuntes que no Riozinho não o iluminavam, pois era apenas água para um banho no qual não se banharia duas vezes. Mas agora era um banho iluminado por um gigantesco sol inca em relevo na parede de areia.

Me fiz artista naquele dia. Vários tiraram fotos, pararam, contemplaram e levaram a imagem do “Riozinho ao Sol Inca”. Ele está aqui ainda, presente em meu Ser, latente, pedindo pra sair qualquer dia desses. Nos grãos de areia há tanta filosofia e poesia que o mar canta e encanta, mas que nem todo mundo vê.

Publicado por: maldeiaexploratoria | 14/02/2015

Vampirismo social

roubando energiaNas relações de confiança que vão se estabelecendo ao longo da vida algumas pessoas reputam uma credulidade quase absoluta nos “parentes”, pois comumente eles transitam por perto, sempre estão derredor e constituem um espaço que pleiteiam satisfação e reciprocidade de suas carências.

Alguns são vampirescos outros espíritos-livres. Tanto aqueles, como estes, sempre serão associados a você de um jeito ou de outro e, tanto melhor e mais próximo da gente os de espíritos-livres. Mas estes (sejam parentes, familiares ou amigos) sempre voam, sonham, viajam, enfrentam desafios, ficam pouco tempo perto da gente. São águias, seres do mundo, positivos, livres, alegres, criativos, felizes com o concreto da vida seja ela como for. De um jeito ou de outro sempre se fazem presentes na nossa vida sem cobrarem “ticket” pela alma e vida compartilhada.

Entretanto os que fazem questão de serem lembrados pelos entorno social comumente não são os de espírito-livre, mas os vampirescos. O tempo (ou não-tempo) de suas vidas se torna a vida de outras pessoas. Deleitam-se com invenções das misérias humanas jogadas ao vento para quem queira nelas acreditar e compartilhar do vampirismo. Se tornam fortes na miséria e não se percebem miseráveis de alma.

Essa manifestação vampiresca está presente em todos espaços, pois é eixo comparativo na trama social. Faz o entorno social colocar as pessoas em seus espaços sociais, seja qual for a sua “matur-idade”. O vampirismo proporciona, temporariamente, “destaque” social superficial porque é uma amostra grátis social, necessária a cumprir um papel transitório, mas que não acessará/conhecerá o próprio local e os locais onde habita. E nessa inacessibilidade formam grupos, se divertem com a miséria alheia, sorriem de modo superficial ao gosto do ecstâse, se auto-afirmam na ampliação do vampirismo de outras vidas até, por fim, explodirem a alma nutrida miseravelmente.

Um protótipo do não-Ser para, num quadro comparativo, os espíritos livres finalmente poderem se encontrar e permitirem acessar os espaços sociais não-vampirescos. Deformação ética não tem cronologia histórica de vida que seja possível remediar, porque a não-vida vampiresca já nutriu tudo do seu não tempo.

Publicado por: maldeiaexploratoria | 27/11/2014

RecordAções Unematianas

Nos fins da década de 80 minha saudosa mãe Iveti Ulian Albuquerque, irmãs Soraya Do Lago Albuquerque e Silvana Do Lago Albuquerque iniciaram uma grande aventura do saber. Se matricularam, respectivamente, Pedagogia e Letras, no então Instituto de Ensino Superior de Cáceres, hoje UNEMAT. Em minha lembrança estão várias pessoas daqueles idos, entre as quais João De Deus Dos Santos, Nilce, Maldonado, Vera Regina, Leila Leila Salomão Jacob Bisinoto, João Ivo, Olimpia Maluf Souza, Valdir Silva (cancioneiro da Status), Ana Maria de Renzo, Seu Baú, Seu Zé (MST na Pedagogia)… e tantos outros(as). Nem sei muito bem porque cargas d’água me recordo tão bem de todos eles(as) ante de eu adentrar na UNEMAT! Mais parecem fazer parte de minha juventude sem nunca ter eu estado em suas vidas, a não ser tempos depois ter me tornado amigo de alguns. Tinha lá eu meus 14 anos, por aí, era recém chegado à querida Princesinha do Paraguai. Denominado eu pau-rodado! rs…

A vida de minha família toda teve influência direta da UNEMAT. Minhas irmãs se formaram na UNEMAT, minha mãe se formou na UNEMAT e se tornou professora, meu pai Armandão tornou-se professor (1994 até hoje). Eu me formei em 1999 e me tornei, em 2006, professor, virando colega de profissão de meu querido e amado pai e colega de labuta de pessoas antes “famosas” em meu imaginário. Fins de 80 até fins de 90 formar-se na UNEMAT era um desassossego, a elite matogrossense e cacerense tinham muitas dúvidas dos profissionais que atuariam na cidade. Me recordo que até a OAB/MT chegou a ser contrária ao curso de Direito na UNEMAT. A elite cacerense não estudava na UNEMAT, fique bem claro isso!!!! Naquele tempo estudavam nível superior na UNIC ou noutras IES particulares ou públicas fora de Mato Grosso.

De minha fase estudante da UNEMAT me recordo da intensa participação estudantil. Protagonista amado e odiado na época era Acir Montecchi, estudante de história. Não tinha proximidade com ele, a não ser simpatia pelo partido que atuava e defendia, mas não me sentia confortável com o jeito duro, mesmo grosseiro por vezes ao lidar com a política estudantil. Também não me agradava o seu tom provocador, insinuador, gritante e por vezes intolerante com a reitoria do Maldonado (que se tornou um querido amigo). Achava que era inconsequente seus rompantes críticos de oposição estudantil. Acir não se tornou um amigo, mas também não o tornei um desafeto, apenas me mantive distante.  Ao mesmo tempo solidário em relação à posição político-partidária, mas distante por não concordar com os “meios dialógicos” rs… com os quais defendia suas posições. Mas as defendia!!!!

Ainda nutro minhas desconfianças com o Acir, mas menos em relação as suas posições políticas sempre muito claras, expostas e precisas. Entendo hoje a sua veemência opositora da década de 90, embora ainda discorde. Entendo sua filiação e posição partidária à esquerda respeito e afirmo estarmos no mesmo lado. Foi meu candidato a prefeito!!! Lembra?! Na realidade escrevo isso para afirmar que Acir tem clareza, pra mim, na sua forma de ser e defender politicamente no que acredita. Tem raízes políticas que, hoje, sei, estreitam laços muito antes de eu, menino, adentrar na Princesinha e na UNEMAT. E laços que o colocam com os pés-descalços, que o afirmam como um candidato à coordenação do campos Jane Vanini que glorificará o nome do próprio campus. Essa Universidade já foi sem muros e rebelde. Apesar de ainda não possuir muros, eles existem e não são tão invisíveis assim. Não pleiteio um retorno saudosista às grandes disputas e grupos existentes naquele período. Mas também não me apetece esse mornismo, no qual inexiste uma oposição ou se resolve quase tudo na política do abraço e tapinha nas costas. Prefiro a clareza, o dito, o escárnio, o grito, o exposto!!! E aqui me parece que Acir ainda encarna algo que a UNEMAT perdeu, a sua capacidade de rebelar-se, de enfrentar grupos conservadores. A Unemat não era para ser mais uma, mas diferente!!! Onde está a UNEMAT? Por força histórica e posicionamento político ainda mantido acredito que Acir possuirá comprometimento com bandeiras que ele mesmo lutou no passado. Embora não possa votar, meu apoio está conferido ao Acir Montecchi.

Publicado por: maldeiaexploratoria | 17/10/2014

Militantes, vamos às ruas!

Não podemos dar cartazes para certos tipo de gente e pensamentos. Eles prosperam à velocidade da luz, infelizmente. Não devemos associar a imagem desses inhenhos com a direita, porque certas pessoas são criminosas, são homofóbicas, machistas, preconceituosas e discriminatórias. São muito infensas aos Direitos Humanos. Se perguntam em primeiro momento quê Direitos Humanos? Esse é o tom de diálogo e crítica que articulam. “Fora PT!”, “kkkk está passando mal depois do debate!”, “petralhas”etc… Essas pessoas não são de direita: são criminosas!

A luta da esquerda e centro-esquerda nesse País é gigante, bem sabemos disso. Não podemos perder tempo respondendo estultices. É hora da rua, é momento dos movimentos populares, dos argumentos e utopias ainda possíveis, de olho no olho, de dar exemplos sobre o que se passa neste País e o que se tem feito. É hora de comparar mesmo, mas comparar!!!! É hora de falar de corrupção, também da Petrobrás, não é mesmo presidente do PSDB? De toda ela, não apenas de uma parte dela, aliás uma parte que já fora condenada! Falemos dos corruptos que ainda não foram condenados! Apresentemos os dados, as propostas, coloquemos o jogo político democrático a fervilhar.

Tenhamos foco nos dados, nas análises de conjuntura dos governos PSDBistas no Brasil, em Minas Gerais e noutros Estados. Reconheçamos o avanço do governo do PT sem, contudo, tornar essa mediocridade criminosa contraponto para qualquer coisa que seja. Não gosto e nunca gostei de prestigiar o que é devido ao desprestígio.

Publicado por: maldeiaexploratoria | 10/10/2014

Pitacos nas eleições de 2014

fractais-psicodelicoNão, nada tem de análise profunda ou de um cientista político talhado nas análises de política eleitoral. É apenas um pitaco, que aliás procura compreender os caminhos possíveis da eleição atual. Ninguém é isento de posição ideológica partidária, claro! Aqui tento perfilar argumentos que desloquem minha militância, tentando – sem perder minha característica pessoal de construção mais enviesada para um olhar do mundo de modo crítico – compreender um pouco os equívocos dessa trajetória governamental do PT, o projeto político-econômico em jogo e as expectativas futuras. É apenas um rascunho. Uma hipótese. E como toda hipótese merece ser testada e criticada. Muitas coisas faltam nessa análise, lembrem-se é apenas uma reflexão, um ensaio solto, mais livre.

É fato! No plano econômico o País e a proposta do PT pouco avançaram no sentido de apresentarem uma outra possibilidade de desenvolvimento econômico para todos e não somente aos que mais necessitam: os pobres. Se isso pode custar a reeleição da Dilma, por outro, satisfez suas promessas de campanha em 2010, desde Lula, qual seja: a inserção de milhões de pessoas no pacto econômico, ampliando a estratificação social e retirando milhões de pessoas da miséria. O PT cumpriu sua agenda econômica, mas não conseguiu implementar uma política que atingisse a população da faixa de renda entre 3 e 10 salários mínimos, criando nesses 12 anos cimento (que as eleições provarão) favorável ou não à continuidade desse plano.

Ocorre que a conjuntura econômica futura tanto de Dilma como de Aécio (um ou outro vitoriosos) não parece possuir estratégias de criação de outro plano macroeconômico. Aécio, se vitorioso, ou continua a economia implementada por Dilma ou pende para uma política econômica neoliberal.

Se o governo do PT, vitorioso, continuar com essa perspectiva econômica enfrentará crise para daqui um ou dois anos, posto crescimento industrial e empresarial com tendência de ser pequeno e insuficiente para manter os investimentos em política social. É bem sintomáico o ABC (industrial) não ter acompanhado o PT nessas eleições. A resposta parece clara no sentido de que o governo do PT não privilegiou a implementação de políticas econômicas de satisfação dos setores da classe média, que esperava maior ganho real, posto ter sob suas costas maiores responsabilidades tributárias. Vencendo as eleições e mantendo esse quadro econômico atual não teria fôlego para as eleições de 2018. Se o PT, vitorioso neste segundo turno, alterar a perspectiva econômica privilegiando uma política que possa atender os anseios da classe média poderia ter fôlego para as eleições de 2018 sem, contudo, diminuir a política social. Ocorre que para isso será necessário maior crescimento e, nesse contexto internacional, como crescer mais?

Duas estratégias: a) aumento de juros para gerar mais lucros ao setor empresariado e bancário; diminuição ou estagnação do salário; controle dos gastos públicos; crescimento do parque industrial; recessão. Significa uma política neoliberal, de direita liberal-economicista, mais afeita ao PSDB; b) poderia alimentar toda a construção de uma nova elite econômica, e, por meio dela, fortalecer o crescimento, algo mais afeito ao governo Dilma.

A conjuntura eleitoral mostra que a direita comportamental – que no primeiro mandato de Dilma (2010) exigiu a retirada da defesa do aborto e da descriminalização do uso de drogas para convergir – acabou, em 2014, convergindo suas forças políticas com o PSDB. Essa direita convergiu para o candidato que mais ideologicamente lhe inspira satisfação político-programática. Além de acarretar uma política neoliberal com contenção de gastos, recessão e tudo o mais, poderá promover um crescimento da orientação política conservadora, tal qual ocorreu nos EUA com os ultra-conservadores. Mas, a eleição da Câmara Federal aponta um conservadorismo estagnado, enquanto no Senado um progressismo. Desse modo, tanto Dilma como Aécio contarão com uma oposição mais articulada. Não será fácil a aprovação de programas de forte alteração na política como por exemplo, reforma política, tributária, reforma agrária, dos meios de comunicação etc.

Dentre essas opções eleitorais tem aqueles que preferem a expectativa de uma alteração de rumos com Aécio/PSDB que, provavelmente, será nos caminhos de contenção e desenvolvimento do setor econômico, algo que de novo e mudança nada tem, mas continuidade da política de FHC. Outros em razão disso mesmo, por conhecer essa estratégia político-econômica possuem temor à Aécio/PSDB e por essa razão votam em Dilma/PT. Outros ainda acreditam numa guinada mais à esquerda do PT e ao centro, ou seja, retomando à base e militância e se aproximando de setores industriais para criação de uma nova elite que gere crescimento econômico.

Numa perspectiva de análise de Planos de Governo. Por um lado, Aécio nada tem a contribuir a não ser afirmar a necessidade de alteração da política econômica, mas não a enuncia em razão da alta rejeição da população e mesmo da própria classe média. Por outro, não pode afirmar os programas sociais do governo Dilma/PT a não ser enunciar timidamente que os manterá. Deverá reservar sua campanha eleitoral a ataques às questões de corrupção alimentadas por uma mídia conservadora e trabalhada a seu favor, conforme indicam os dados do Manchetômetro. Claro que a corrupção deve ser atacada seja por quem quer que a pratique, entretanto a mídia produzindo escândalos atrás de escândalos, de modo exponencialmente maior que na campanha de 2010 também evidencia meios de comunicação bastante controlados e manipuladores, muito aquém de uma democracia. Infelizmente o PT, em seus governos, não conseguiu criar outro meio de informação abrangente o suficiente para dialogar e informar a população.

De todo modo me parece que a conjuntura partidária eleitoral está mais favorável à Dilma, pela extensão de votos no nordeste, pela dificuldade do eleitorado da Marina convergir para o PSDB/Aécio, dificuldade de eleitores da Marina seguirem a direita comportamental. De toda forma, a vitória de Dilma no segundo turno será apertada, diferença pequena que por si só já evidencia um recado claro de alteração do plano político do PT.

Publicado por: maldeiaexploratoria | 06/10/2014

Indígenas e as eleições de 2014

Ao todo tivemos, no País, 79 candidatos aptos ao processo eleitoral que se autodeclararam indígenas. Dos 286.637 votos aos indígenas no País, foram eleitos para o cargo de Deputado Estadual: Nunes/PT-ES com 26.740 votos e Paulo Guedes/PT-MG com 164.831 votos. Os outros 77 candidatos juntos obtiveram 95.066 votos. Se computarmos os votos ao Senado de Ana Luiza como 2ª Suplente de Wilson Ribeiro PSTU/SP e os votos de Ronaldo Santos como vice-governador PSOL/BA acrescente-se mais 101.095 e 50.822, respectivamente, perfazendo um total de 438.554 votos. Informa o TSE ter tido as eleições/2014 104.023.802 de votos válidos no País. 0,27% – considerando os 286.637 votantes em indígenas – do montante dos votos foram destinados a índios. Se considerarmos os 438.554 votos tem-se 0,42%.

É necessário, urgentemente, refletir, discutir e implementar uma política de representação indígena no Congresso Nacional e demais poderes legislativos nos Estados para que possam os índios promover a defesa política representativa de seus direitos, bem como pleitearem a conquista doutros tantos.

Por certo as participações indígenas na Comissão Nacional de Política Indigenista e nas Conferências Nacionais dos Povos Indígenas têm oferecido espaço importante na luta indígena por maior amplitude democrática no diálogo político e na defesa de seus direitos. Mas a representação pode gerar uma correlação de forças mais equânime ao se tratar dos bens coletivos materiais e imateriais dos indígenas, além de propiciar que possam enfrentar na cena política legislativa os arroubos ao seu patrimônio.

Essa questão deve ser colocada como agenda política aos Povos Indígenas para exigirem inclusão dessa pauta nos programas de Governo tanto de Aécio Neves como de Dilma e demais governadores eleitos e ainda em segundo turno pelo Brasil afora. A única candidata, louvável por isso mesmo, a abordar diretamente a questão foi Luciana Genro. Que os dois representantes indígenas eleitos possam, como deputados estaduais, visibilizarem e atuarem na defesa dos direitos indígenas, tão vilipendiados nas últimas décadas. É o mínimo que se aguarda de suas atuações.

Publicado por: maldeiaexploratoria | 23/09/2014

REvirando…

Cala não!

Sujeito de sentimentos escondidos

é troncho,

levado a desinteressante abertura não sua.

arremedo de gente, medido pelo não ser,

desenvolto pelo não dito.

sabe não que é na palavra seu mundo se faz!

REvira no Ser aquilo que no revirado mexe e,

expele,

mas atenta para assoprar

só o sereno sorriso do amanhecer solar na face dos seus,

sei dos espinhos existentes,

mas quão trocado não serão sóis por mais sóis

ao invés de espinhos por espinhos,

na candura do sopro palavra-sol

floresce primavera-pensamentos re-criativos.

Publicado por: maldeiaexploratoria | 12/04/2014

Shaper: um achado em Arraial D`Ajuda

SUPHá cerca de um ano estava em meio a aulas e mais aulas numa Cuiabá/MT intransitável. Após difícil publicação de afastamento do curso de Direito da UFMT para continuidade do doutoramento resolvemos fugir para Arraial D`Ajuda e Trancoso, sul da Bahia. Meu ponto de chegada e saída, meu porto, local em que minhas meninas ficariam enquanto estivesse indo e vindo entre Rio de Janeiro (IESP-UERJ) e sul da Bahia. Assim foi por um semestre. Nada fácil para a vida de um professor, embora seja muito agradável chegar no Rio e em Arraial. Por um semestre mal conheci Arraial, apenas dois ou três dias em casa por mês. Fins de 2013 e início de 2014, com o cumprimento de mais  duas disciplinas cá estava eu por um tempo maior junto aos meus. Tempo de arrumar a casa, jardineiro, pedreiro, pintor etc… Isso, talvez muitos de vocês não saibam e nunca tenham presenciado o Antonio Armando faz-tudo, algo muito natural em mim, sempre esteve presente desde tenra idade em fazendas com meu avô, pai de minha mãe. O lado mais conhecido, de estudante esforçado, leitor e escritor, acabou ficando mais exposto por ter me tornado professor, mas esse lado se associa também ao meu outro avô, pai de meu pai. Assim, em mim, se faz presente esses dois mundos indissociáveis, o fazer com as mãos e o refletir sobre o mundo e as coisas. Sempre andaram juntos em mim.

Pelos idos dos anos 80 era meio febre entre os moleques ter carteira em relevo de plástico, com adesivos e marcas usadas por surfistas (Quiksilver, Hangloose, Billabonc, etc.). Vinha eu de Rolândia/Pr e praia até então apenas algumas vezes durante o ano em Matinhos e Caiobá (litoral do PR). Ainda menino e pobre demais para poder pensar em ter uma prancha de surf ou mesmo fazer uma. Em 1986 mudamos para Cáceres/MT. Como eu já nadava durante alguns anos no Concórdia Clube de Rolândia, e depois na ACEL de Londrina, logo acabei na turma da natação do Iate Clube de Cáceres, viajando e competindo até meus 21 anos. Por ali conheci amigos que até hoje estão comigo como Márcio Montijo, Paulo Vinícius, Ulisses Castrilon, Laerte Castrilon, Giovanni Albuquerque, tantas pessoas…

Durante algum tempo era rotina sair de casa, passar na casa de Giovanni Albuquerque, ouvir U2, Titãs, Ramones, etc. e depois sair correndo de bike a caminho da natação. Gio, nesse tempo, já tinha arriscado algumas ondas na cidade de Santos/SP onde sempre passava suas férias. Quando voltava era só empolgação, contava das suas aprendizagens com o surf. Fui ouvindo tudo aquilo e também a zoação, dos outros amigos, da gíria do Gio, sempre com um monte delas. Mas, eu ouvia tudo aquilo e a vontade de surfar sempre ficou impregnada e junto com ela a curiosidade de saber como se fazia uma prancha de surf. Em pleno Mato Grosso isso soava muito distante e complicado de ser realizado, ainda mais pra um moleque que ficava indo pra fazenda, sendo meio preparado pelo avô (mestre) – como neto mais velho que eu era –  a se virar na lida no campo. Era tudo muito sonho e distante. Gio nesses retornos de Santos trazia revistas, lembro mais FLUIR. Ficávamos muitas vezes vendo, lendo, ouvindo as músicas e recortando marcas pra colocar na carteira.remos

Se foram cerca de 25 anos, cá estou em Arraial D`AJuda/BA. Ao mudar-me, logo na primeira semana, um senhor gente boa, risada tímida mas larga, boa praça passando com seu cavalo me dá as boas vindas, se colocando à disposição caso precisássemos de alguma coisa, indicando ser sua casa no final da rua. Assim foram passando os dias, sempre encontrava-o e o cumprimentava, não esqueci o nome desde início, percebi um semblante leve e me simpatizei. Como passava todos os dias em frente de casa com o cavalo, imaginava ser alguém que curtia cuidar de cavalos, por vezes passear na praia ou era Cowboy. Nunca havia parado para dialogar mais de perto. Certo dia, minha irmã Selene, me avisa que havia mandado fazer uma prancha de SUP (Stand Up Padle) e que ia passar lá no Jorge pra ver como estava. Me chamou pra ir. Lá fui. Não havia relacionado o nome Jorge que passava em frente de casa com o Jorge shaper. Surpresa ao ver que o Shaper que havia feito a prancha da Selene era o meu vizinho que passeava com cavalo. O senhor que eu já havia simpatizado era o shaper!!!

Conversamos brevemente e me explicou como estava difícil manter alguém pra fazer o trabalho e ajudá-lo, que havia escassez de mão-de-obra na região. Dialogamos rapidamente e fiquei de retornar pra prosear mais. Depois, já em casa, pensei eu, podia ter me oferecido pra trabalhar e aprender a shapear pranchas, algo que desde moleque sempre tive curiosidade. Patricia, minha cara metade, confirmou que eu devia mesmo ter me oferecido. Pronto! Nem dormi direito! Passei afoito, uns 3 dias depois, no ateliê e não o encontrei, estava tudo fechado. Coincidentemente encontrei Jorge no centro de Arraial e entabulamos uma conversa que duraria horas, não fosse os nossos afazeres, mas, ali mesmo me ofereci para ajudá-lo sob a condição de me ensinar a fazer pranchas. Aceitou com a generosidade própria de quem é sábio pela lida da Vida.

Jorge HupselNão sabia eu que teria tanta afinidade com Jorge Hupsel, num momento que já pensava ter muitas dificuldades de conhecer novas pessoas. Cá estou, trabalhando e aprendendo novas coisas advindas de velhos desejos adormecidos. Novas coisas com a sorte de ter como mestre um dos melhores shapers de pranchas e criador de remos (Remos Hupsel) do País, o primeiro surfista da Bahia, um homem simples, agradável, inteligente, sábio e de coração enorme que me recebeu e abraçou como se fosse um filho, e, pacientemente me ensina a arte de shapear e quicá de surfar (assim que eu conseguir fazer minha própria prancha com a ajuda do mestre, rs). Um prazer enorme de encontrar gente como Jorge Hupsel, aberto pro mundo e pras pessoas. Uma grande felicidade em poder dizer que felizmente a amizade prospera e vai criando rede de Seres-Pessoas-Sementes que disseminam seus fazeres, sorrisos. Feliz em poder compreender os laços de amizade que vão se formando ao longo da vida e mais feliz ainda em ter o amadurecimento para compreender que o importante nessa Vida é exatamente isso.

Obrigado Jorge Hupsel cultivarei sua amizade por longos anos!

Publicado por: maldeiaexploratoria | 13/07/2013

Vidotti e os usos indevidos do Direito

Os sentimentos sempre indicam os percursos da escrita que, em meu caso, comumente é tecida em razão de injustiças praticadas nesse mundo afora. No caso em questão, trata-se do Poder Judiciário de Mato Grosso representado na pessoa de uma “Juíza” da Vara de Família, Célia Regina Vidotti, que está “emprestada” para diligências e sentenças em “estoque de caixa” na Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular. Não me exijam neutralidade, nunca a tive. A mais, não me exijam o equilíbrio necessário do jurista nesta situação, não o tenho. Elaboro o escrito na condição de amigo, irmão, companheiro que se sentiu imensamente ofendido por uma sentença injusta. Essa escrita não está bem escrita, está sentida! Me perdoem o erros existentes.

Os sentimentos são de indignação e decepção em relação ao Judiciário mato-grossense ou ao menos a uma pessoa que tão precariamente o representa. Razão: sentença exarada pela “Juíza” condenando Carlos Alberto Reyes Maldonado a perda da função pública de professor do curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso. Analiso a sentença de modo a permitir que compreendamos o raciocínio dessa “juíza” a respeito da educação mato-grossense, a sua interpretação peculiar sobre improbidade administrativa, a rejeição à análise de várias pontos da Contestação, que apenas cita rapidamente em seu relatório, a omissão no polo passivo do Governo do Estado de Mato Grosso.

Não há no polo passivo a figura do Governo do Estado de Mato Grosso, se todos os nomeados eram Secretários de Estado parece equívoco grosseiro não figurar o governador como Chefe do Executivo. Por qual razão o Ministério Público não o fez na Ação Civil Pública? Já intuía a participação no Secretariado em futuro próximo?

Juridicamente a fundamentação do Ministério Público – segundo leitura e intepretação da “juíza” contida em seu Relatório na Sentença – pauta-se na afronta ao art. 37, II da CF/1988, e a Lei 8745/1993 por contratos realizados sem justificativa de urgência. Entendeu o Parquet (no sentido histórico originário da palavra) que houve ofensa ao art. 11 da Lei nº 8.429/92. Compreende ainda que o inciso VI do art. 264 da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, deve ser declarado inconstitucional, pois afronta a Constituição Federal no tocante as contratações de servidores públicos em caráter de urgência. Exige o Parquet a) a declaração de nulidade das contratação realizadas, b) o impedimento do Estado de contratar sem concurso público, c) a condenação dos ex-Secretários a restituir os valores pagos a título de salários aos agentes públicos contratados sem concurso, d) condenação a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa. Ufa!! Quanta pretensão acusatória! Lembrem da PEC 37, lembrem bem, muitíssimo bem!!!

Inúmeros argumentos contidos no Relatório da “Juíza” sequer foram considerados em sua fundamentação e decisão.

Em argumento favorável a própria juíza, sobre a consideração das provas juntadas aos autos, necessitou a magistrada autoafirmar-se no sentido de que “o Juiz é o destinatário das provas, cabendo a ele aferir sobre a necessidade ou não de sua produção, a teor do que estabelece o art. 130, do Código de Processo Civil. Assim, o Magistrado que preside a causa tem o dever de evitar a coleta de prova que se mostre inútil a solução do litígio.” E respalda ainda essa autoafirmação duas jurisprudências do início da década de 90 do século passado. Pesquisadora nata e dedicada jurista. Sei!

A “juíza” tem a obrigação moral e profissional de zelar por uma intepretação do Direito que não seja acarretadora de parcialidade para fins de cumprir objetivos políticos. Não disse neutralidade, posto acreditar que inexista essa neutralidade. Improbidade como crime exige prova material do dolo, o tipo penal o exige, e não houve nenhuma demonstração na pérola sentencial.

Em sede de preliminar a “juíza” entendeu legítima a propositura de ação civil pública pelo “Parquet”, respaldando-se na Lei Orgânica do Ministério Público, em seu art. 25, IV, b associando-a com as atribuições constitucionais, entendendo que o MP está na defesa do erário público quando apura ato de improbidade administrativa. Nesse sentido, a juíza rejeitou a preliminar de ilegitimidade do “Parquet”.

Na análise da inconstitucionalidade do inciso VI, do art. 264 da LC n 04/1990, alterada pela LC n 12/1992 a “juíza” faz toda uma digressão explicativa do que é o controle concreto, parece texto explicativo que explicamos em sala de aula, escrito por outrem, e não por uma “juíza” que já deve ter esse entendimento por claro e objetivo sem precisar novamente se autoafirmar ou demonstrar a posição político-jurídica. Enfim… Como deve ser árdua a tarefa dos meus amigos Advogados! Meus sinceros e efusivos cumprimentos pela bravura de enfrentar, no cotidiano, esse tipo de sentença.

O entendimento de inconstitucionalidade se dá em razão da LC n. 04/90 em seu inciso VI – “atender a outras situações motivadamente de urgência” não precisar quais seriam essas circunstâncias de urgência. Pasmen! “Walter Mercado” (ligue djá!) poderá prever o arrocho orçamentário em razão de crises financeiras mundiais sucessivas, ou, o arrocho ao funcionalismo público em razão da ordem neoliberal que terceiriza serviços de saúde para OSS, quem sabe uma OSS para a educação “meritíssima”! A urgência fica a critério e discricionariedade da gestão pública (necessidade e conveniência) que deverá justificar a contratação. Em caso de ausência de necessidade e conveniência e ainda assim ocorre a contratação cabível seria a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a existência de dolo. Caso em que hoje o MP poderia investigar!!! Viva a rejeição da Pec 37!!!

Mato Grosso na década de 90 do século passado era um Estado próspero que contava com a Universidade Federal de Mato Grosso e várias outras IES comprometidas com a formação de licenciaturas para, futuramente, atender à demanda do interior de mão de obra de docentes com formação superior no ensino médio e fundamental. Esse Estado sempre teve muita verba pública (tributação) arrecadada dos milhões advindos da safra de soja e grãos destinadas à educação e à saúde. Por essa razão, não se justifica a contratação de professores temporários num Estado riquíssimo. Ora, ora!!! Talvez esse seja o pensamento da “juíza”.

No mínimo a “juíza” não compreende o desenvolvimento de política pública educacional na sua cidade (Cuiabá), imagine no Estado. Agora o “Parquet” deve ser exigido e responsabilizado pela leviandade com que trata estatísticas, pesquisas, documentos, PROVAS robustas AOS MONTES, que mostram em fins da década de 80 até hoje, ainda hoje, a necessidade de contratação de muitos professores, e se hoje ainda não são tantos, deve-se, em grande parte, à fundação da Universidade do Estado de Mato Grosso, deve-se ao trabalho de Carlos Alberto Reyes Maldonado e equipe. Só transcrevendo: “Trata-se de uma hipótese aberta (o inciso VI), sem definição precisa do caso concreto e que permite que a exceção – contratação temporária – se transforme em regra, sendo admitida e amplamente utilizada para atividades e ações típicas, usuais e contínuas da administração municipal, o que confronta diretamente a disposição constitucional. Assim, fica cristalinamente demonstrada a inconstitucionalidade do inciso VI, art. 264, da Lei Complementar Estadual n.º 04/1990.” “Administração municipal”, “cristalinamente”, “exceção como regra”…

Infelizmente precisa avisar a “juíza” que na época das contratações o governo federal não ampliava a educação, não havia respeito a direitos sociais, sequer ocorriam concursos públicos e parte dos serviços eram terceirizados. Ah sim, estamos em outras épocas e talvez a intepretação da “juíza” esteja de acordo com a chuva de concursos hoje existentes, com a expansão da educação etc… Pretende isso também ao Estado de Mato Grosso!!! A UNEMAT teve seu último concurso em 2006, se vão 07 anos… Aliás as contratações, todas, do Estado, são temporárias e não permanentes. Isso na sentença também não ficou claro ou melhor “cristalino”. Era tempos outros que os Secretários tinham que colocar professores em salas, e não podiam aguardar a previsibilidade orçamentária para concurso público, porque essa previsibilidade não era para concursos, mas para salvar bancos, vender estatais etc. Isso não é urgência?! Sei! A inconstitucionalidade simplesmente inexiste! O argumento é raso, fraco, superficial e tacanho, nem mesmo merece outros argumentos. Merece sim previsão em lei regulamentadora a respeito dos casos emergenciais, mas na ausência dela não se contra professores e os alunos ficam sem aula? Por qual razão não se promoveu ainda um Mandado de Injunção para solicitar ao Legislativo que regulamente a matéria? Qual o desinteresse no Mandado de Injunção Ministério Público? O “Parquet”!!! Em continuidade á disposição tida inconstitucional pela “juíza” vê-se abaixo o ]s parágrafos logo após o inciso VI impugnado pelo MP e acatado pela “juíza”.

“§ 1º As contratações de que trata este artigo terão dotação específica e não poderão ultrapassar o prazo de 06 (seis) meses, exceto nas hipóteses dos incisos II, IV e VI, cujo prazo máximo será de 12 (doze) meses, e inciso V, cujo prazo máximo será de 24 (vinte e quatro) meses, prazos estes somente prorrogáveis se o interesse público, justificadamente, assim o exigir ou até a nomeação por concurso público. (Redação dada pela LC nº 12/1992)

§ 2° O recrutamento será feito mediante processos seletivos simplificados, sujeito a ampla divulgação em jornal de grande circulação, e observará os critérios definidos em regulamento, exceto na hipótese prevista nos inciso s III e IV deste artigo, quando se tratar de situação emergencial.”

A omissão da sentença dos parágrafos 1º e 2º devem ser considerada como o quê? A “juíza” denota (não deveria denotar, pois significa indícios e indícios são provas agora?) “Denota-se dos autos que a matéria controvertida entre as partes versa sobre a forma de ingresso e permanência de servidores no serviço público, que teria ocorrido sem caráter excepcional e emergencial”. Há incerteza, dubiedade, no uso dos termos. Não demonstra a existência de dolo. Por qual razão então assim procedeu em condenar? Ataques em relação a dois políticos do Tribunal de Contas? E neste meio atinge outras duas pessoas, dentre as quais Maldonado? Não creio! Acredite sim! O ativismo político do Judiciário está sendo levado a uma superficialidade e grosseria incrível.

Na parte em que a “juíza” insiste em justificar na sentença o seu olhar ministerial (Parquet), o crime de improbidade administrativa sequer tem demonstração do dolo. Utiliza indevidamente o prof. Celso Antonio Bandeira de Melo, combativo jurista que interpreta de modo efetivamente democrático a Administração Pública para afirmar que os princípios possuem força normativa, porque quer ela enquadrar na improbidade administrativa um ato que não houve enriquecimento ilícito e para tanto se vale dos princípios na sua carga valorativa, Ética, para condenar Maldonado por ato de imoralidade na gestão. E os maquinários de Blairo Maggi? Quem eram os Secretários de Estado? Viva, Viva o arquivamento da PEC 37!!!!

Continua a pérola sentencial:

“O Estado e os demais requeridos não podem arguir a seu favor, sob o manto da legalidade, que não havia número suficiente de professores no Estado, e assim, foram obrigados a contratar temporariamente professores, para o devido funcionamento das Escolas Públicas do Estado, invocando que tais contratações foram feitas em caráter de excepcional interesse público, enfatizando que cumpriu o estabelecido no inciso IX, do art. 37, da CF, art. 263, 264 e 266, da Lei Complementar n. 04/90, alterada pela Lei Complementar n. 12/92. Ora, se não havia professores para aquela Escola, ou para o próximo ano letivo, o Estado, por meio dos requeridos, deveria promover imediatamente a abertura de concurso público, conforme preconiza a Constituição Federal (art. 37, II, CF) e não usar indefinidamente a contratação temporária como norma e sem qualquer justificativa de excepcionalidade.”

O Governo não é responsável então? Por qual razão não configura no polo passivo e não foi condenado o governo de Mato Grosso?

Noutro momento da sentença a “juíza” faz a sua associação entre a prática de Maldonado com a vontade de lesionar a População de Mato Grosso, ou melhor, o erário público (dolo). Quer afirmar a presença de dolo, mesmo que logo acima tenha evidenciado ser desnecessário. Contrariedade ímpar!!!

“É inegável, portanto, que os requeridos agiram de forma dolosa e violaram os deveres de probidade, impessoalidade, seriedade, imparcialidade, diligência e responsabilidade, estando, portanto, sujeitos às sanções da Lei de Improbidade Administrativa, ainda que não tenha havido dano patrimonial ou enriquecimento ilícito.”

Os argumentos da decisão são genéricos, amplos, vagos e vazios de conteúdo, insuficientes para a condenação por ausência de prova de dolo, por ausência de inconstitucionalidade e por demonstração na própria sentença da legalidade das contratações realizadas. Os próprios argumentos judiciais utilizados são afirmativos da legalidade das contratações. Ainda que não seja admitida a exigência de dolo, a lesão é necessária ser evidenciada. Não foi sequer mencionada. Ao contrário, os servidores contratados não tiveram que restituir os salários, por obviedade que trabalharam e desempenharam as suas funções, razão pela qual eram devidos os salários.

Jurisprudencialmente em casos desse quilate a perda da função pública só ocorre com Processo Administrativo Disciplinar (onde está Demóstenes Torres? Perdeu o cargo de Promotor? Foi aposentado ganhando 24 mil reais por mês, isso é probo!!!! Sei.) e com comprovação de prejuízo aos cofres públicos, algo que não há sequer menção na sentença.

Conclusão hipotética. A sentença é muito fraca e ruim, ainda que eu não esteja conseguindo bem evidenciá-la em razão daqueles sentimentos iniciais indicados. Me parece então uma decisão que cumpre com outro objetivo que não a tutela do interesse público, se valendo desse discurso jurídico, manifestamente não reconhecido como político, porque advindo do Ministério Público, mas cujo efeito é político e para pessoas determinadas, ainda que algumas outras tenham que ser sacrificadas. Quem controla esse tipo de ação? Qual controle externo tem para isso?!

Há tempo venho analisando a atuação do Judiciário cada vez mais comprometido com o olhar político-jurídico do Ministério Público sobre a sociedade e, cada vez mais distante do olhar político-jurídico dos advogados sobre a sociedade. Existe aqui um comprometimento republicano implícito quando assim o Judiciário e os órgãos Auxiliares andam de mãos dadas. Existe aqui uma lembrança daquele Parquet que ocupa a posição de assoalho do Executivo oferecendo-se como sustento, fundo maior para que pudesse livremente transitar o Chefe do Executivo. Excrescência maior desse tipo de posição em Mato Grosso foi nos idos de 2000 Promotores de Justiça assumirem Secretarias de Governo. Nunca me pareceu ético, talvez aqui situação para uma ação civil pública de improbidade administrativa. Mas quem iria propô-la? Teria que ser, como foi, Ação Popular, ou seja, qualquer um de nós cidadãos. Esse é o risco de um olhar excessivamente disciplinador, punitivo e moralista, ainda que falso moralista sobre a sociedade e as políticas públicas que nele se desenvolvem. Esse é o risco de um olhar despreparado sobre o Estado e suas funções.

Será que o reexame necessário manterá essa sentença esdrúxula. 99% dos casos de reexame são mantidos. Portanto, a apelação pé mais que necessária.

Publicado por: maldeiaexploratoria | 11/07/2013

Inverno ensolarado: protestos para/contra que(m)?

imagesAinda envolto a protestos e mobilizações por todo o País (hoje, 11/07, Greve Geral), mas um pouco distante da primeira semana de manifestações – aquela em que Arnaldo Jabor fora ridicularizado e que evidenciou a todos, to-dos, a manipulação dos PIGs (Partidos da Imprensa Golpista) – é necessário, para mim, um balanço provisório. E o faço na condição de partidário filiado ao PT sim! Assim alguns leitores podem parar por aqui, sem problemas. Caso esteja equivocado as contribuições dos leitores e amigos(as) partidários ou não, mas que tiveram paciência para essa leitura, serão muito bem vindas.

O estopim para deflagrar os protestos decorreu do aumento de passagens de circular/ônibus na cidade de São Paulo. Mas as causas estão muito atrás. Apenas para dimensionar a partir da política empreendida pelo Governo Lula 1, Lula 2 e Dilma 1, considero-os tão apenas pois desses governos efetivamente ocorreu contribuições para a sociedade no sentido econômico e social. Há outra fase política brasileira a partir de Lula, porém com equívocos e acertos, como todo e qualquer governo.

A estabilidade econômica mantida pelo Governo Lula 1 e a inversão da política brasileira para o social, favorecendo a ampliação de programas de inserção de pessoas pobres e miseráveis ao consumo e a bens primários gerando mobilidade social e, ao mesmo tempo, desconforto para parte da classe média e política do País alavancou o País à emergência internacional. Por outro lado, as alianças realizadas para gerar governabilidade frustraram grande parte da população, que nas urnas tinham respondido ao Projeto Ético da campanha de Lula afirmando a necessidade de uma mudança do quadro político e da política brasileira. Alguns reputavam que o novo governo se aproximaria dos Movimentos Sociais, das ruas, alicerçando políticas públicas que nas gestões anteriores ficaram reprimidas à décadas. Efetivamente isso ocorreu por meio da realização das Conferências Nacionais houve maior oitiva da sociedade. Entretanto, as alianças podem ter cobrado contenções de políticas progressistas, entre as quais as desapropriações de terras para fins de assentamento (MST) e as demarcações de terras indígenas, bem como uma política de emergência e socorro à bancos em processo de falência.

O governo Lula 1 assentado na política de solidificação do social (não poderia ser diferente), na satisfação de direitos de primeira ordem a uma legião de pessoas desconsideradas e marginalizadas pela política dos governos anteriores precisou realizar concessões partidárias, ministeriais e se afastando da base aliada de “centro” esquerda, talvez em uma perspectiva de continuidade de governo futuro. Já favorecendo uma permanência para outro mandato. Companheiros históricos do PT começaram a ser expulsos ou saíram do Partido em razão da dificuldade de concretização de políticas públicas que acreditavam partilhar com o Partido, apenas para lembrar de Heloísa Helena e Marina Silva, ainda que, obviamente, tais perfis políticos possam ser criticados.

Em conjunto com o projeto de um segundo mandato escândalos de corrupção ampliados exponencialmente pelos PIGs. Em parte tenho profundas dúvidas quanto ao julgamento pelo STF do Mensalão, incertezas quanto às provas que foram produzidas e como foram interpretadas. Acompanhei os debates do Plenário e talvez conseguiria ter uma posição mais clara tendo acesso às provas e argumentos considerados fortes. O problema é que toda a campanha e imagem do PT tinha sido construída a partir da Ética, razão pela qual os PIGs e toda a oposição ficaram ensandecidos. Como se os outros Partidos e Governo não tivessem casos de corrupção, inclusive maiores e até mesmo inventados como o caso da compra das Capas e Guardas-Chuvas do ex-Ministro da Saúde Alceni Guerra. Enfim escândalos de corrupção sempre existiram, em todos os governos e em todos os tempos, infelizmente, mas nenhum deles tinham realizado plataforma de campanha cujo lema centrava-se na Ética, mesmo porque talvez não a possuíam. E aqui a frustração com o governo Lula e o PT pode ter ganhado contorno de raiva para muitos simpatizantes e outros tantos militantes. Raiva contida.

Em fins da primeira gestão de Lula, em razão dos escândalos de corrupção devido o sistema político brasileiro ganhou contornos o tema da reforma política a qual imediatamente o Congresso respondeu com um sonoro não para a sua realização, assim também o foi em razão da reforma tributária. Naqueles idos de setembro de 2006 o governo tinha maciça aprovação popular e defendia a ideia de uma constituinte para realizar a reforma política, o Congresso não a queria e não a fez. Esse instante era o momento de aproximação do PT e do Governo com a sociedade, com explicações e provocação das ruas para a realização dessa pauta e agenda extremamente necessárias para o País. Houve maior distanciamento e aproximação com o PMDB para um governo de coalizão com Lula, inclusive com críticas de Michel Temer, hoje vice-presidente, ao PT e a Lula. Os movimentos sociais, a base de sustentação durante anos dos partidos de esquerda não estavam tendo ressoo no governo, o distanciamento era maior, em parte porque os movimentos não compreendiam o que era estar no governo e não na militância e, de outra parte, o governo não compreendia como realizar a reaproximação com a base. Obviamente que a Direção Partidária, exceto algumas raras exceções não tinham os pés descalços das ruas, não ouviriam mesmo a agenda das ruas.

O debate e a fragmentação ideológica sempre foram a marca partidária do PT, os contornos de uma homogeneidade política partidária de governança começa a expor os problemas dessa posição unívoca. E embora progressista, de centro esquerda, orientado ao social, a política econômica precisava ser alicerçada a outras ações que não apenas a satisfação dos direitos individuais de maior bem estar às pessoas, precisava ir mais além de uma ampliação ao acesso à educação superior, criação de novos centros educacionais, inserção ao plano econômico de milhares de pessoas. Se fazia necessário um macro-projeto econômico de infra-estrutura para o País, ampliando as possibilidades do empresariado brasileiro.

Na gestão do segundo mandato, do Governo Lula, tem-se o Programa de Aceleração do Crescimento (PACs) orientado para a habitação, saneamento e transporte. A então Ministra Chefe da Casa Civil Dilma Roussef, uma das principais mentoras do sentido desenvolvimentista “a lá engenheira” do PAC se posiciona equivocadamente e grosseiramente favorável à Belo Monte, recuperando uma ideia de outra época desenvolvimentista e arquivada na década de 70. A partir disso houve desdobramento de vários PACs, a lembrar de alguns como, por exemplo, PAC Minha Casa, Minha Vida, PAC Luz e Água para Todos, PAC Cidade Melhor… Pode não se querer admitir, mas nunca um governo brasileiro exerceu tamanha quantidade de obras e planejamento, bem como satisfação de direitos sociais como o governo do PT ao longo desses anos de gestão. Há problemas, claro que existem, entre os quais o controle externo e a transparência da aplicação de recursos pelos governos estaduais e prefeitos municipais. Ao meu ver isso é indevidamente colocado na conta do governo federal pela mídia e tantos outros opositores. Um exemplo, questão de dois ou três meses a cidade de Cáceres, Mato Grosso, tornou suas contas públicas transparentes parcialmente no Portal Virtual. Nem todos governos zelam por esse controle e transparência.

Dilma é guindada à Presidência em razão não da popularidade de Lula, mas pelo governança que executou favorecendo a mobilidade social e empreendendo alicerces para o empresariado brasileiro. Pessoalmente nunca gostei do perfil político, do discurso político e das ações que Dilma apresentou no segundo governo de Lula (aliás o que gostava era do seu perfil guerrilheiro e não o de engenheira desenvolvimentista).

Os Protestos deflagrados neste inverno ensolarado de junho de 2013 podem servir ao governo Dilma para aproximar o PT das ruas, reconduzir a uma política de centro esquerda que afaste os reaças que ainda rondam a coalizão governamental. Em parte os protestos tem uma raiva, aquela raiva retida que precisa ser expelida. Os padrões de exigência da FIFA para realização de uma Copa do Mundo que objetiva tão apenas o lucro, os gastos públicos não nos PACs, mas na “Pátria de chuteiras” auxiliaram no grito da raiva contida.

Primeiramente, o MPL – Movimento Passe Livre desde há 5 ou 7 anos vem atuando na defesa de uma apropriação dos espaços públicos da cidade. Para isso as pessoas precisam se locomover por meio de um transporte público digno e financeiramente justo. Outros tantos movimentos também solicitam satisfação de direitos. Os Povos Indígenas, por exemplo, não são ouvidos, principalmente em relação à Belo Monte. Ao contrário, o governo tem criado obstáculos políticos e jurídicos para o reconhecimento político-jurídico do pluralismo cultural indígena. As reivindicações são várias e com várias bandeiras que alguns afirmam não serem políticas. Não são políticas para que(m)? Sempre foram, as ruas em vários protestos reivindicam por satisfação de direitos que só estão nas ruas em razão da esquerda brasileira ter atuado por décadas.

O movimento de protestos das ruas é difuso, sem uma centralidade para o diálogo, o que é excelente porque dificulta a cooptação política, mas não é pela inexistência de um centro irradiador dos protestos que não se dialogará. Problema que existe é tudo se transformar em pautas e a partir daí não ter pautas. A PEC 37 não era uma PEC da impunidade etc., mas um interesse do Ministério Público em investigar (não há autorização constitucional para tanto, mas uma interpretação do STF que autoriza) em uma contraposição político-jurídica com a Associação dos Delegados de Polícia (ADEPOL). Acabou sendo arquivada quando o momento poderia ser utilizado para aprofundar nas discussões sobre a PEC 37 como, por exemplo, a ausência de equipamentos da Polícia, a própria existência ou extinção da Polícia Militar, a criação de órgão de controle externo do Ministério Público etc.

A greve geral de hoje, 11/07, qual a pauta? O sindicalista Paulinho ameaçando com cartazes “Fora Dilma!” Significa que os movimentos e os protestos precisam se articular de modo a conquistar os objetivos que definem de modo claro e objetivo. Tal como o MPL o fez, conquistaram a diminuição dos vinte centavos e agora a pauta continua sendo o Passe Livre e a apropriação dos espaços públicos da cidade de São Paulo. E a bandeira do Ministério Público agora qual é? Os protestos dos produtores de soja um ou dois anos atrás por refinanciamento de suas dívidas, lembram? Queimaram tratores e caminhões pagos com dinheiro público. É necessário ter bandeiras sim, claras, objetivas, precisas para conquistar vitórias, e, ao mesmo tempo, separar aquilo que é reacionário.

Imagine o Kassab ou o Alckmin dialogando diretamente com o MPL…

Apenas uma pessoa forjada na militância política dialogada e democrática teria o comprometimento sério e corajoso que Haddad teve, inclusive responsabilizando a todos pela retirada do aumento de vinte centavos. Essas qualidades são lembradas a pessoas como Lula, Haddad e Dilma em razão da reserva ética que o PT possui, reserva como, por exemplo, em Suplicy, Olívio Dutra, Fábio Konder Comparato…

O governo teve a oportunidade, e assim o fez, de pautar os protestos. Já poderia ter ocorrido nos idos de 2006, mas enfim. Ao fazê-lo responsabilizou a população para continuar reivindicando nas ruas e pressionando, principalmente, o Legislativo para agir. O Executivo, por seu turno tem atuado para satisfação das demandas. O Programa mais Médicos é um exemplo. Coragem de guerrilheira para enfrentar um corporação que cada vez menos objetiva atender aos que sofrem, e cada vez mais favorece o trabalho displicente e rápido no SUS, criticando-o para se autoafirmarem em suas clínicas e ficarem ricos. Também protestam vão às ruas contra a importação de médicos e seguram cartazes com os dizerem “Fora Dilma!”. Exceções a esse tipo de médicos existem, não poucas!

Os protestos necessitam ser pautados, organizados, reivindicatórios e pressionados como foram alguns, MPL, na semana do inverno ensolarado. Entretanto todos compartilham de um ideal comum: uma vida melhor. Me parece então que a pergunta para cada um dos movimentos de protesto seria: a vida melhor que minha bandeira de luta deseja pode ser compartilhada com todos ou não?

Os PIGs na mira dos Protestos…

Publicado por: maldeiaexploratoria | 11/07/2013

Alto Pantanal das Gentes: Seres-Pessoas-Sementes

Caceres-portal-de-entrada-do-Pantanal

O tempo me socorre espraiando os sorrisos juvenis. Gentes, gentes me povoam. As da Princezinha do Pantanal. Nesse instante as da Escola Alto Pantanal. A imponente Igreja Matriz com seu indicador em riste, silenciada, mas presente no início das atividades no primeiro prédio escolar. O desafio da inovação e a aposta das Gentes que ali cursaram o 1º do Ensino Médio. Filosofia, Sociologia e Laboratório de Biologia.

O Rio a servir de caminho em época de cheia. As Gentes aumentaram e o novo espaço exigia a amplitude de olhares. Na maioria das vezes ali, simplesmente encostados no beiral de madeira à beira do Rio Paraguai, observando presenciamentos do natural, ouvindo silenciamentos dos corações e gargalhando das traquinagens de Dário (Quinho) no 2º ano e Luiz Mário no 1º ano. Artífices dos estudos, Gentes como seres-pessoas-sementes… 1989…

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