Cheiro de terra

Cheiro de poeira degrau acima evaporando,

Laranja-lona escondendo a branca-pele,

Na vermelha-lataria, caminho fazia,

Pelos lados do Bezerro Branco,

A Santo Antonio chegaria,

Coisas enormes realizaria e,

… desapareceria …

Saudade do que poderia estar rolando de música e letra com uns tantos artistas que já se foram, entre os quais Cazuza. Acredito na maioria das vezes presenciar a era da incerteza sobre nós mesmos, aquilo que somos, objetivos pretendidos, educação almejada, profissão a clarear etc. Que me faz nortear os pensamentos para Martinho da Vila em ”deixe a vida me levar, vida leva eu”. O interessante é que a vida leva mesmo para lugares outros muitas vezes não pretendidos por nós mesmos.

Nos acostumamos a olhar para o futuro tendo como tecido a ser tingido ou escrito a partir do presente, e ainda afirmamos que depende um tanto quanto não só do que fazemos no presente, mas também do caminho traçado no passado. Já refletiram que idiotice, chatice, pasmaceira sem razão de crer em uma estrutura de vida e sociedade linear, tridimensionada apenas? Seres autômatos, preparados para raciocinar via provas “a la William Douglas”, gurú de certames, encaixando a compreensão em profundidade, largura e comprimento. Juntemos mais uma dimensão o tempo. Assim temos três dimensões espaciais e uma temporal. Quatro dimensões informadas pelo próprio universo.

A música seja ela qual for, ops. melhor não ampliar tanto, mas a grande maioria das boas músicas nos conduzem para uma apreensão de nós mesmos que nos desconcerta, incomoda, ou alegra, ou ainda dramatiza a nossa vida, insta percepções recônditas, silenciadas. São ondas, apenas ondas. Será que a origem do universo não se deu em razão de ondas? Todos sabemos que onda é uma pulsação de energia que viaja no espaço ou através de algum estado gasoso, líquido ou sólido.

Imaginem, pois, cordas quânticas, significa que os elétrons, prótons e nêutron viajam no espaço com uma supersimetria, ocasionando tensão, tal qual um barbante. Lembram quando brincamos de barbantes girando-o até virar e causar um loop fechado. Pois bem, imaginem esse loop viajando no espaço e causando tensão pelas cordas quânticas até criar em seu centro novos loops e ir concentrando matéria até gerar uma esfera. O curioso é que esse movimento pode gerar não apenas 4 dimensões tais quais as explicações comuns sobre tudo ao nosso redor, ou ao menos aquilo que conseguimos observar, mas criam 26 dimensões. Imaginem um mundo em que consigamos compreender 10 dimensões do total aqui ensaiado. Que perguntinhas faríamos nos testes de concurso público?

Claro que aqui estou a fazer uma brincadeira com a teoria das cordas ou supercordas, apenas invençãozinha, criaçãozinha para tingirmos um pouquinho nosso blog com as implicações da física quântica na atualidade. Edward Witten é o físico que na década de 90 começou a apresentar várias teorias de cordas e tenta comprovar a sua possibilidade material ainda hoje.

O maestro Villa-Lobos por certo, assim como tantos outros grandes músicos e musicistas já devem ter pensado esse esquema um trilhão de vezes. Fico impressionado com a tacanhice das ciências sociais perto da arte e das ciências denominadas duras. Precisamos então povoar de física quântica a ciência social? Vejam Fritjof Capra em “Ponto de Mutação” baseado no livro sagrado I-Ching.

Apenas prosa com meus irmãos-amigos da Mesa 14 e do Botequim.

Perfaz esse espaço de produção intelectual não apenas um caminho de propagação de idéias materializadas em várias defesas de Trabalhos de Cursos de Graduação e Pós-Graduação, mas, principalmente, um espírito coletivo de realização e concretização de ciência social vinculada a problemas referentes à grande área de Humanidades.

Se há uma posição aqui possível de ser associada ao Editorial talvez seja a de inexistência de um rigor conceitual metodológico como premissa básica e constitutiva para aplicação e resultado de uma ciência. “O método é tão infinito como a própria ciência”, já ensinava Eugen Ehrlich no século XIX.

Somos positivistas, analíticos, estruturalistas, materialistas, fenomenólogos, dialéticos, lógicos, holistas, etc.

A verdade e certeza tão buscada nas ciências naturais já nos trouxeram enormes avanços, mas também muitos retrocessos – bomba atômica e poluição. Não se pretende negar as Luzes, mas também não se pode olvidar de seus fracassos. O cientificismo tem seus limites, como demonstra John Horgan em “O fim da ciência”, mas não implica isso em uma descrença em suas potencialidades, apenas “avisa” sobre balizamentos éticos importantes para a atualidade na interpretação do mundo.

A Revista Societas surge compromissada com a seriedade e profundidade que a incerteza encerra nas mais recônditas reflexões curiosas de nossos colaboradores. A ousadia aqui pretendia é intuirmos a incerteza, clareá-la e apresentá-la. Não se tem a pretensão de propugnar por quaisquer certezas científicas, por que a ciência não se constrói a partir do “sabido”, mas do cotidiano indefinido a ser apresentado com uma dose de (des)ordem.

Societas materializa o espírito de jovens entusiastas do Direito incucados com as incertezas sociais assoladoras da atualidade. Sociedade/Societas é o objeto principal que pretendemos associar a várias colaborações a respeito da apresentação de muitas incertezas.

Em colaboração e solidariedade com a Coordenação da Revista assinam o Conselho Editorial professores renomados, entre os quais: Prof. Dr. Delamar Volpato, Prof. Dr. Nildo Ouriques, Prof. Dr. Cláudio Ladeira, Prof. M.Sc. Isaac Reis, Prof. Dr. Guilherme Soares, Prof. M.Sc. Antonio Armando e Prof. M.Sc. Margareth Krause. Ainda agregar-se-ão outros professores vinculados a demais áreas do conhecimento social, entre as quais: Planejamento, Serviço Social, Antropologia e Teologia. Os cientistas pertencentes ao atual Conselho atendem as seguintes áreas: Direito, Economia, Sociologia, Filosofia, Educação e Ciência Política.

As presentes edições que lançam a Societas – Ano 1, n. 1 e Ano 1, n. 2 – congregam pesquisas realizadas, em sua maioria, por Graduandos e Pós-Graduandos em Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT – em diferentes períodos, entretanto está aberta a publicação de todas as áreas acima indicadas e por todo território nacional. Os artigos publicados consistem nas melhores produções que passaram por banca examinadora da UNEMAT, seja no âmbito de graduação ou especialização. Todas as reflexões foram devidamente reenviadas a seus autores, para redução de laudas e adaptações em forma de artigo que devem estar adequadas às normas de publicação da Societas.

A edição n. 1, ano 1, de março de 2009, apresenta seis (06) artigos, contemplando a área de Direito, Sociologia, Literatura e Ciência Política.

Belgrano Anacleto de Souza em “A luta pela democratização da terra: um modelo legítimo do Direito Insurgente”, originalmente apresentado como Trabalho de Conclusão de Curso na área de Direito, apresenta uma análise das duas grandes correntes teóricas do Direito, monismo e dualismo, perfazendo uma associação do pluralismo jurídico com a reivindicação dos movimentos sociais por terra, legitimando a ação dos atores sociais por acesso à terra como fonte espontânea de juridicidade, democratizando o espaço público.

Célia Regina de Mattos Prado em “O negro e a discriminação racial no mercado de trabalho em Mirassol D’Oeste/Mato Grosso”, originalmente defendida como monografia na Especialização em “Direito Empresarial e das Relações do Trabalho” da Universidade do Estado de Mato Grosso, refuta o mito da “democracia racial” no mercado de trabalho do interior de Mato Grosso, traçando um caminho histórico associado a exploração de dados oficiais e levantamento qualitativo junto a trabalhadores e empregadores de Mirassol D’Oeste.

Laila Emediana de Oliveira Allemand em “A (in)efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana”, originalmente defendida como Trabalho de Conclusão de Curso junto à Universidade do Estado de Mato Grosso, apresenta um rascunho histórico sobre a pessoa e sua vinculação aos Direitos Humanos, contextualizando uma tentativa de conceituação de dignidade e sua necessária eficácia para a manutenção do Estado Democrático de Direito, posto ser a pessoa e sua dignidade a proteção primazial da ordem jurídica vigente contra atos cruéis e atentatórios ao Ser.

Leocir Antonio Sfogia em “Luís da Silva: o ser humano em angústia (incursões sartrianas em Graciliano Ramos)”, monografia originalmente defendida como Trabalho de Conclusão de Curso em Letras, apresenta-nos uma análise da obra “Angústia” de Graciliano Ramos a partir do existencialismo de Sartre, vinculando-o à experiência concreta do povo brasileiro. O autor sonda, perscruta, move e remove o Ser em uma provocação pessoal de (des)encontro com as mazelas morais e sociais do Ser de “Angústia”. A reflexão caracteriza-se por uma palavra apenas: “humanizar”.

Roberta Correia Alves Ribeiro e Fabiana Maurin Martins Antunes em “As origens do inquérito e suas conseqüências na contemporaneidade”, originalmente apresentado como paper exigido na disciplina História das Instituições Jurídicas oferecida na Turma Especial do curso de Direito da UNEMAT, em Barra do Bugres/MT, traçam o caminho histórico do instituto penal, demonstrando suas origens e continuidades medievais em tempos presentes. Atentas à realidade posta pelo sistema prisional atual fazem comparações a institutos medievais que colocam em questão o Inquérito atual.

Willian Silva Rodrigues em “Parlamentarismo, expressão das democracias mais sedimentadas” analisa as (des)vantagens do sistema presidencialista e parlamentarista no contexto brasileiro.

 Todos os artigos são contribuições de jovens entusiastas de suas respectivas áreas de atuação, refletindo situações-problemas sociais que os afligem em suas incertezas. Por essa razão a Societas agradece imensamente os colaboradores e impulsionadores dessa iniciativa editorial. Indubitavelmente, sem a contribuição de várias pessoas esse projeto não se materializaria, entre os quais a José Humberto Pinto, Valder Danzer, Edgar Bortoletto, Maria Margareth Albuquerque Krause de Albuquerque, a todos os conselheiros e especialmente, ao grande e saudoso amigo de caminhada, in memoriam, Ronaldo Mattos Krause.

Obrigado a todos(as) e sejam muito bem vindos à Revista Societas!

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O caso Battisti encerra várias dúvidas político-jurídicas. E, para mim, incertezas mais fincadas junto ao Estado “Democrático” Italiano capitaneado pelo autoritário Sílvio Berlusconi. Uma premissa básica do Estado Democrático de Direito parece abalada seriamente: o contraditório. É possível uma pessoa sofrer acusação em vários tribunais, inclusive internacionais, sem jamais ter sido ouvida, interpelada ou interrogada por tais Côrtes? Este é parte do caso de Battisti.

Este caso reporta-se a fatos ocorridos há 30 anos, em que Battisti foi acusado de ter matado um joalheiro. Entretanto possui conotação política, porque se vincula a atos praticados enquanto Césare encontrava-se membro guerrilheiro do grupo italiano denominado Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), fundado com dissidentes do grupo Brigadas Vermelhas e a ele se opondo.

As  Brigadas Vermelhas era uma organização surgida em fins da década de 60, principalmente em decorrência do movimento estudantil francês de maio de 1968. Pretendiam, seus membros, a revolução marxista liderada pelo proletariado italiano atacando o capitalismo imperialista. Suas células lutavam pelo rompimento com as estruturas estais, de mercado e produção cpaitalistas. É desse movimento guerrilheiro que surgirá o PAC, em razão da dissidência de váriso dos seus membros. Muito embora, nunca as Brigadas tiverem uma homogeneidade, pois sempre apresentaram facções ideológicas diferentes, apenas um objetiovo em comum: o rompimento com o sistema capitalista e o estado pro ele aparelhado.

O PAC (fins da década de 70) já não possuía a mesma estrutura das Brigadas, se manifestava em várias células horizontalizadas sem, contudo, ter um comando central e hierárquico. Seus membros advindos das Brigadas, mas também do Autonomia Operária, conduziam ações independentes posto serem atividades de núcleos também independentes.

Este período da história mundial associa-se à propagação e ação da ideologia marxista como proposta de tomada do poder, por meio das determinações da III Internacional. Por toda Itália como também por grande parte da Europa e América Latina surgiram vários grupos de guerrilheiros, debatedores, ativistas, que contrariavam os regimes políticos postos. Uns tidos como democráticos (o italiano), outros como autoritários (o brasileiro).

Democracia propriamente dita no período de fins dadéca de 70 (1976 período de ação do PAC) inexistia na Itália. Durante grande parte desse período o líder do Partido Democrata italiano e primeiro ministro foi Giulio Andreotti (1972-1973, 1976-1979 e 1989-1992). Durante todo este tempo também rondavam pelo governo italiano e seu poder os fascitas, algo que até os dias atuais parece bastante presente. Andreotti (1919) é senador italiano vitalício por nomeação presidencial. Sua atuação no governo italiano sempre esteve associada a máfia e financiamento ilegal de partidos políticos. Foi absolvido de todas as acusações em 1999.

Se democrata a Itália em fins de 70 ou não é questão pouco pacífica. Mas e atualmente? Parece um governo centralizado na figura do midiático e conservador Sílvio Berlusconi que num revanchismo aos acontecimentos da década de 70 promove um retrocesso político italiano, perfazendo posições aproximativas dos fascitas. Tanto assim o é, que basta analisar os comentários do prefeito neo-fascista de Roma, Alemanno, apoiado por Berlusconi, que delcarou ser o movimento estudantil da década de 70 composto por 300 criminosos da Universidade de La Sapienza.

Duas questões: por qual razão Cesare Battisti não foi ouvido pelos Tribunais que tramitou acusação em seu desfavor? Por qual razão os ventríloquos do poder brasileiro afirmam apenas a posição do governo democrático-austero de Berlusconi? Quais são as provas contra Battisti? Dois depoimentos de ex-guerrilheiros arrrependidos?

É inocência acreditar que o governo brasileiro Lula concedeu asilo político a Battisti sem o examinar detidamente as provas e processos que contra ele correm na Itália e Tribunal Internacional. Não se trata tão-apenas de uma possível simpatia ideológica-política pelas guerrilhas da década de 70, mas sobretudo no respeito à dignidade, aos direitos humanos de Battisti ter direito e voz a defender-se, a ser ouvido contra vozes de ex-companheiros que o detratam. Ademais os possíveis crimes foram praticados em 1978, já se correu mais de 30 anos, portanto, prescritos. Mas ainda assim em 1993 houve recurso no processo, impedindo, portanto, o curso da prescrição.

Corajosamente o Governo Lula contra todo o império midiático de Berlusconi e conservadorismo de sua política interna e internacional “neo-fascista” se contrapôs à interpretação, pelo governo italiano, dada ao caso Battisti. Caso contrário, poderíamos incorrer, em breve, em criminalização de todo o movimento estudantil brasileiro como sendo criminosos seus militantes e ativistas. Quem quer um governo desse? Democrático não?

Há tempos pensava em estruturar uma Revista Jurídica On Line e o Projeto nunca conseguia deslanchar. Sentia que precisava de pessoas, mais pessoas, afinal “uma andorinha sozinha não faz verão”. Momento oportuno foi o encontro com a Mesa 14 do Botequim do Beto e bons amigos pela vida afora, entre os quais Valter Danzer, Edgar Bortoleto, Humberto Pinto e tantos outros.

Danzer e Edgar  já tinham em mente a possibilidade de elaborar uma proposta editorial em que os estudantes e professores pudessem desenvolver suas reflexões sem quaisquer empecilhos burocráticos, sejam administrativos, financeiros ou até mesmo políticos. Por que não fazê-lo pelo meio informacional? Estava ao lado de duas pessoas extremamente criativas na web, cada qual com suas peculiaridades, Danzer na criação artística (Layout) e Edgar  na Programação. Eu apenas orientava nossos estudantes da UNEMAT, tanto a nível de Especialização como de TCC, tendo vários trabalhos com possibilidades de publicação. Unimo-nos em conjunto com uma exímia letrada a querida amiga e competentíssima Professora M.Sc. Margareth Krause.

Restava convidar os professores para formar o Conselho Editorial, comumente pessoas com prestígio em razão da seriedade de pesquisas já realizadas em suas respectivas áreas. Mestres na radicalidade do termo, aqueles que possibilitam horizontes, causam, instigam, favorecem, acompanham… Tínhamos ainda que analisar os artigos e Danzer e Edgar colocar a Societas no ar.

Trata-se de uma Revista com proposta de interdisciplinaridade nas Ciências Sociais, envolvendo sobretudo Direito, Sociologia, Filosofia, Economia e Ciências Contábeis. Há vários textos disponíveis para consulta e, todos, passaram por bancas examinadoras e foram devidamente reapreciados pelos autores.

Para visualizar a Societas click em www.revistasocietas.com.br. Vida longa a Societas!

Na página Especialização foram redefinidas as datas de inscrições e o início das Etapas. O Edital está disponivel para download bem como Ficha de Inscrições. Os formandos 2009/02 poderão inscrever-se.

O pensamento crítico tem sido relegado a um plano de esquecimento no País. Manoel Bomfim, intelectual e militante sergipano, nascido em 1868 na cidade de Aracajú, em 1903 escreveu “A América Latina: males de origem”, editado em 1905, fazendo uma defesa radical da gente brasileira contra as propostas teóricas discriminatórias alienígenas propugnadas pelo francês Jean Gobineau e reproduzidas no Brasil por Sílvio Romero, Varnhagen e tantos outros contemporâneos de Bomfim.

Bomfim foi a voz altiva e crítica a este pensamento conservador valendo-se da mesma tese utilizada pelos detratores do povo brasileiro, darwinismo social, para ratificar a Europa colonizadora como “parasitas” da riqueza alheia. Eleva assim o índio e o negro à condição de pessoas plenamente capazes de participarem ativamente na formação do Estado brasileiro democrático, considerando-os os principais artífices na construção de uma verdadeira nação. Para Bomfim a deturpação no modo brasileiro de governar, repleto de privatismo na coisa pública, menos se deve a gente brasileira, mas mais à cobiça, avareza e a preguiça da classe dirigente que ocupou o território brasileiro desde o “achamento”. Para Cleiton Ricardo das Neves, “o pensamento de Manoel Bomfim está inserido no rol de intelectuais que iniciaram uma tradição de defesa americanista pautada na valorização da mestiçagem”.

A mudança necessária no País para alçá-lo à condição de “civilizado” não se relacionava a raça do povo, já defendia Bomfim em 1905, mas residia na promoção de uma educação popular gratuita à toda a gente brasileira. Apenas por meio do processo educacional o Brasil poderia tornar-se uma grande nação social democrata.

A vida e obra de Bomfim inscreve-se na defesa intransigente da formação de um processo educacional brasileiro que capacite o povo a participar ativamente nas decisões políticas levadas a efeito pela elite política ocupadora do poder. Desde primeiro momento Bomfim foi o intelectual brasileiro que propugnou o rechaço às teses racistas européias do século XIX. Sua obra legou para o País um libelo à democracia participativa miscigenada brasileira. Por qual razão sua obra ficou adormecida por mais de 70 anos no Brasil? Quais forças silenciaram o ativista crítico sergipano? Caso a tese de Bomfim tivesse encontrado ressôo na elite dirigente brasileira do século XX, toda a discussão do século quanto a degeneração do povo devido a sua raça não teria sentido algum.

Atualmente, tem-se alguns trabalhos publicados acerca de Manoel Bomfim, entretanto, nenhum deles promove a sua aproximação com a formação do Estado Social Democrata brasileiro. Cumpre a este projeto deslindar essa possibilidade. O primeiro trabalho de fôlego a recuperar o ideário de Manoel Bomfim foi o de Aluisio Alves Filho e, muito posteriormente, o de Ronaldo Conde Aguiar , publicado no ano de 2000, pouco antes, em 1995, a editora Topbooks havia reeditado algumas obras do autor sergipano. Anterior a Aguiar, nas obras clássicas da Ciência Social brasileira, do século XX, desde Gilberto Freyre, Raymundo Faoro, Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Junior, Manoel Bomfim não merece sequer uma citação. Darcy Ribeiro em 1995, na sua edição de “O povo brasileiro” faz justiça ao nome de Bomfim defendendo-o como primeiro sociólogo genuinamente brasileiro.

Bomfim tem provocado, agora, com suas reedições, o despertar de uma parte da corrente crítica da Ciência Social e Política brasileira em aprofundá-lo e alçá-lo à legítima e justa condição de primeiro sociólogo de originalidade tupiniquim (ou seja sem ter se apegado as teses européias). Se o aprofundamento das idéias de Bomfim ainda está por vir, imagine, portanto, as possibilidades de aproximação de suas idéias com a defesa de formação de um Estado Social Democrático a partir de uma revolução educacional brasileira com participação ativa do povo brasileiro.

Tem-se aqui a ousadia um intelectual, no início do século XX, em defender uma relação horizontalizada entre a Sociedade Civil (povo – índio e negro) com o Estado. Numa época em que o coronelismo e a hierarquia dirigente comandava o País. Qual o espaço do Direito na ordem de idéias de Manoel Bomfim? Nas relações entre Sociedade e Estado como se tecem as relações entre o povo, classe dirigente e ambiente ? Aluízio Alves Filho indica a utilização diferenciada do referencial teórico disponível à época como o ponto de ruptura de Bomfim com a maioria de seus contemporâneos. Alves Filho analisa a obra de Bomfim, especialmente A América Latina, Males de Origem, na condição de um texto, de uma reflexão posta na contra corrente daquilo que estava em voga. Hilton da Costa observa que Manoel Bomfim ao invés de buscar no povo mestiço ou no meio tropical as responsabilidades pelo “atraso” do Brasil, ele apontaria para as elites dirigentes como as reais culpadas. Culpadas pela inabilidade de gerenciar o país, por negligenciar aspectos básicos para a construção de um país. O aspecto mais básico para Bomfim, na indicação de Alves Filho, seria a educação, especialmente a popular. E uma educação diferente da “educação bacharelesca”, que na visão de Bomfim era a vigente.

O investimento no povo seria o ponto de partida para o rompimento com o “atraso”. Nesta direção, Bomfim, ao propor e incentivar o investimento na “instrução popular”, faz lembrar das indicações de Joaquim Nabuco sobre os procedimentos a serem tomados no pós-abolição. A perspectiva de Bomfim sobre a educação popular tinha um obstáculo teórico, de acordo com Aguiar: como ampliar a educação popular e sensibilizar “uma sociedade excludente, dominada por uma classe dirigente oligárquica e refratária que se nutria, justamente, do atraso e ignorância do povo brasileiro?”

Apenas um processo revolucionário levaria o povo à transpassar a situação predatória com a qual a elite dominante dirigente do País os imputava. Como se processaria essa revolução? Responde Bomfim:

“Sem dúvida: é indispensável que a massa da nação brasileira suba a nível – mental e social, mediante sistemática educação. Mas, tanto só se realizará quando o povo for senhor dos seus destinos. No mesmo lance em que se esbocem as novas formas políticas e sociais, com as instituições de legítima justiça se definirá o ideal de educação, e criar-se-ão os modelos e processos, em correspondência com o mesmo ideal. Aqui, não se dará nunca que os dominantes preparem a massa popular para ser efetiva soberania da nação. Equivaleria a realizar própria revolução. Mesmo que a prática da democracia se faça com absoluta sinceridade, o grande número, absorvido pelo ganha-pão, não terá meios, nem lazeres – para o tirocínio de preparo geral. Destarte, os dirigentes democratas podem derrear-se em liberalismo, multiplicar os cuidados em prol da instrução e da educação, sem que isto venha redimir a maioria – os trabalhadores da inferioridade em que se encontra e que reflete os formidáveis privilégios econômicos e financeiros a que essa maioria tem de servir”.

Bomfim não era um revolucionário marxiano strictu sensu, muito embora tenha sofrido influência das obras de Karl Marx, pois dedicou a vida à luta contra a elite predatória que ocupava o poder (burguesia). Indubitavelmente era um democrata que encontrava nas teses marxianas um caminho para interpretar a realidade social brasileira. A liberdade era, em Bomfim, condição de realização material da democracia e de um País próspero. E essa liberdade apenas se alcançava mediante a instrução propiciadora do indivíduo em conduzir-se por si mesmo para uma vida social autônoma. “Ser livre é antes de tudo escapar da escravidão que a ignorância impõe, da escravidão que em nós mesmos reside, e trazer a inteligência a iluminar os atos e a vida.”

Portanto, a maior tarefa de um governo democrático seria o de expandir a educação. Para isso seria necessário um grande esforço da classe dirigente a fim de superar os “vícios bragantinos” e atender as necessidades das massas, levando a pátria a uma situação mais confortável diante do “mundo civilizado”. O “progresso” do Brasil estava, segundo Bomfim, intimamente ligado à expansão da educação. Para o sociólogoa, médico e educador sergipano:

“Em vez de esperar que os analfabetos, entusiasmados pela ciência, se combinem e se cotizem, e venham organizar escolas para si e para os filhos, ou que, desiludidos da própria ignorância, nos venham pedir instrução, vamos nós oferecer-lhes essa instrução, que eles desconhecem e que os erguerá. Comecemos pelo principio: difusão do ensino primário. Forcemos a nota, numa campanha generalizada; chamemos à atividade quantas inteligências possam acudir ao nosso apelo.”

Bomfim bradava a todos os cidadãos pessimistas com a política pública governamental e ansiosos por “desenvolvimento”, para auxiliarem no esforço de educar. Como educador sabia das dificuldades do caminho, entretanto, como utopista, acreditava que seu ideal pudesse se tornar realidade.

 “Utopia… Utopia… Repetirá a sensatez rasteira. Utopia, sim; sejamos utopistas, bem utopistas; contanto que não esterilizemos o nosso ideal, esperando a sua realização de qualquer força imanente à própria utopia; sejamos utopistas, contanto que trabalhemos”.

Liberdade e justiça são dois ingredientes indispensáveis na democracia, conforme explanava Bomfim. Os homens livres, diferentemente dos escravos, precisam de liberdade plena para organizar suas atividades. Assim, a educação é fundamental nesse processo de liberdade. 

Para o educador sergipano, a República brasileira pouco se caracterizava como democracia, a iniciar pela etnologia oficial sobre a qual os dirigentes brasileiros “antipatrioticamente” afirmavam o povo brasileiro como inferior em relação ao continente europeu. Ressaltemos que no contexto histórico de Bomfim a alfabetização era requisito para o exercício do direito de votar. Para Bomfim, a República era uma mentira, a democracia, impossível de se realizar sem que a população a compreendesse e participasse de sua construção. A educação política poderia solucionar esse impasse. ”A resignação não ajudaria nesta obra regeneradora, era preciso extrair toda força de que a população era dotada, todo valor humano. Com esperança em um futuro melhor e com grandes esforços dos idealistas o Brasil poderia alcançar a condição de “senhor dos seus destinos”.

Bibliografias consultadas:

BOMFIM, Manoel. A América Latina: males de origem. Rio de Janeiro: Topbooks, 2005._______. O Brasil na América: caracterização da formação brasileira. Rio de Janeiro: Topbooks, 1997._______. O Brasil Nação: realidade da soberania nacional. Rio de Janeiro: Topbooks, 1996._______. O Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional (Brasiliana, v. 47), 1935._______. O Brasil na História: Deturpação da tradições, degradação política. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1930.BOMFIM, Manoel; BILAC, Olavo. Através do Brasil. São Paulo: Cia das Letras, 2000.RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Cia das Letras, 1995.AGUIAR, Ronaldo Conde. O rebelde esquecido: tempo, vida e obra de Manoel Bomfim. Rio de Janeiro: Topbooks, 2000. __________. Sobre a presença de Manoel Bomfim no pensamento social brasileiro, no centenário de A América Latina: males de origem. In: Disponível em: <http://www.achegas.net/numero/31/col_ronaldo_31.pdf>, acessada no dia 04 de outubro de 2009.ALVES FILHO, Aluízio. Manoel Bomfim: combate ao racismo, educação popular e democracia racial. São Paulo: Expressão popular, 2008.________. Pensamento político no Brasil. Manoel Bomfim um ensaísta esquecido. Rio de Janeiro : Achiamé/Socii, 1979.COSTA, Hilton. Leituras da escravidão: Manoel Bomfim e os males de origem. Disponível em: < http://www.labhstc.ufsc.br/ivencontro/pdfs/comunicacoes/HiltonCosta.pdf>, acessada no dia 04 de outubro de 2009.BOTELHO, André. Manoel Bomfim e o legado autocrático do Estado brasileiro: apontamentos para uma agenda de pesquisa. Disponível em: http://www.achegas.net/numero/31/col_andre_31.pdf, acessada no dia 04 de outubro de 2009.NABUCO, Joaquim. O abolicionismo. Brasília : Senado Federal, Conselho Editorial, 2003.

Lembranças encharcam meu coração e olhos, detenho-me em minha querida mãe em seus momentos de luta, primeiramente contra as injustiças que sofrera em vida, e, posteriormente, contra o câncer. Muitos desses momentos estivemos juntos ouvindo “La Negra” , nutrindo-nos da força e energia de seguir em frente ante tantas adversidades.

Chorei ontem, hoje também lágrimas correm. Os humanistas militantes estão indo, ontem Joaquim Herrera Flores, hoje Mercedes Sosa (“La Negra”), cantora das multidões, fundadora e militante do ”Movimento Del Nuevo Cancionero”, músicas políticas para erguer os povos da América Latina.

Que a sua luta e utopia de soerguer os povos excluídos da latino-américa possa nutrir o coração dos jovens ainda insensíveis às iniquidades desse mundo excessivamente materialista.

Até breve La Negra!

Durante três dias ausentei-me da sala de aula para participar da Formação dos Assessores Técnicos do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Seuxal Infanto-Juvenil (PAIR) ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Resta doravante ministrar cursos de formação nas cidades que estão vinculadas ao PAIR: Nova Monte Verde, Alta Floresta, Nova Bandeirantes, Apiacás, Paranaíta. Futuro próximo teremos em Cáceres a Conferência Regional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil em que vários parceiros se farão presentes e, acredito, teremos a oportunidade de deflagrar o movimento na Princezinha do Paraguai.

O evento ocorrido na Academia de Tênis Ressort de Brasília transcorreu com absoluta propriedade e debate entre os participantes. No último dia, 30/09, após o almoço uma notícia inusitada nos chega por telefone vinda de Nova Mutum. Um juiz de Direito havia enviado para o Abrigo (art. 101, VII, do ECA) um cão. Bem ao certo não conseguimos decifrar, via telefone, o ocorrido.

A notícia era de que houvera um flagrante na região e um casal fora preso com drogas, tinham em seu domínio dois filhos, um bebê de 2 anos e uma adolescente de 15 e um cachorro da família que os acompanhava. O magistrado compreendeu que na ausência de um lugar apropriado para o cão deveria ele ficar junto com a sua dona, no Abrigo. E “ordenou” apenas por fala ao Conselho Tutelar que recebesse o animal e encaminhasse ao Abrigo, inclusive com uso de força policial.

Se não fosse enorme absurdo seria hilário, mas efetivamente ocorreu tal fato dias atrás e demonstra o consciente de parte da magistratura e até mesmo da sociedade. Uma idéia ainda menorista inscrita no Código de 1929, mas pior ainda, porque compara-se animal desvalido com crianças e adolescentes em estado de proteção conforme o art. 98 do ECA.

Cabe ao PAIR Regional a responsabilização de tais condutas, tanto do Conselho Tutelar, do Magistrado, e de todos os profissionais envolvidos. Pergunto-me por qual razão o magistrado não determinaou formalmente (por escrito) o abrigamento do cão? Cairia em deboche público como já caiu mesmo em Brasília, em que o Comitê Nacional tomou conhecimento do inusitado.

Cabe ao Judiciário manifestar-se fundamentando suas decisões. Não cabe a qualquer cidadão obrigar-se a atividade se não por determinação judicial por escrito, ainda mais no desempenho de atividade pública. Perdeu o juiz a oportunidade  de promover um controle das políticas públicas, conforme nos ensina o Juiz Federal do 2° Juizado Especial Cível de Londrina/PR, Eduardo Appio.

Motivado pela ausência de um Centro de Zoonose na Vigilância Sanitária e Ambiental do Município de Nova Mutum poderia ocorrer uma solicitação, via Ministério Público, de encaminhamento do aludido animal ao Centro inexistente, na resposta contraditória do Município caberia então criar parâmetros razoáveis para que implantasse tal serviço, encaminhando o cão para o Centro de Tratamento de Cuiabá. Ocorre que a fundamentação consiste em reflexão e ação e, por certo, ausência de pressão à adolescente para entregar seus comparsas, já que o cão, para o Judiciário, representa uma moeda de troca, de confiança. Pode ou quer mais! É preciso muita paciência na ausência de sensibilidade e vontade de decisão.